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OMS: aumento do uso de IA no atendimento de saúde exige salvaguardas jurídicas

Relatório indica que apenas quatro países (8%) adotaram uma estratégia nacional sobre a IA no âmbito da saúde

OMS alerta que a regulamentação não está conseguindo acompanhar o ritmo da adoção de novas tecnologias
OMS alerta que a regulamentação não está conseguindo acompanhar o ritmo da adoção de novas tecnologias Foto : Fabrice Coffrini / AFP / CP

O aumento do uso da Inteligência Artificial (IA) no atendimento de saúde exige o reforço das garantias jurídicas para proteger pacientes e trabalhadores da área médica. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (19) pela divisão para a Europa da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A unidade da OMS para a Europa chegou a esta conclusão após um estudo sobre a adoção e a regulamentação da IA no âmbito da saúde. O levantamento foi feito com base nas respostas de 50 dos 53 países sob sua jurisdição, que inclui também Estados da Ásia Central.

Adoção rápida e incerteza jurídica

Apesar do rápido avanço da tecnologia, o relatório indica que apenas quatro países (8%) adotaram uma estratégia nacional sobre a IA no âmbito da saúde, enquanto sete estão em processo de aprovar medidas.

Quase dois terços dos países já utilizam a assistência de IA para diagnósticos, em particular para a análise de imagens, e metade recorre a robôs conversacionais para assistência aos pacientes.

Para Natasha Azzopardi-Muscat, diretora de Sistemas de Saúde da OMS para a Europa, estamos diante de uma "encruzilhada". Ela reconhece que a IA pode ser utilizada para "melhorar a saúde e o bem-estar das pessoas, reduzir a carga de trabalho dos profissionais de saúde exaustos e para diminuir os custos". No entanto, advertiu que a tecnologia também pode "comprometer a segurança dos pacientes, comprometer sua privacidade e reforçar as desigualdades".

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Riscos e recomendações da OMS

A OMS alerta que a regulamentação não está conseguindo acompanhar o ritmo da adoção de novas tecnologias. Nove em cada dez países mencionam a incerteza jurídica como o principal obstáculo ao uso da IA na saúde.

A divisão da OMS pede aos países que considerem os potenciais riscos, em particular:

  • Resultados Enviesados: Risco de resultados tendenciosos ou de baixa qualidade.
  • Viés da Automação: Confiança excessiva em decisões automáticas.
  • Erosão de Competências: Redução das competências dos trabalhadores da saúde.
  • Interação: Redução da interação humana com os pacientes.
  • Desigualdade: Desigualdade de resultados para populações marginalizadas.

A OMS pediu que os países expliquem as responsabilidades, adotem mecanismos de indenização e garantam que as ferramentas de IA "sejam testadas em termos de segurança, equidade e eficácia" antes da implementação.