O presidente do Conselho Europeu, o português António Costa, propôs neste sábado (21) um imposto sobre as maiores empresas de tecnologia do mundo para financiar o orçamento plurianual da União Europeia (UE) para o período de 2028 a 2034, ao apresentar um novo plano de gastos.
Também propôs cortes de 204 bilhões de euros (R$ 1,33 trilhão) ao projeto de orçamento apresentado pela Comissão Europeia, o braço executivo da UE, em um momento em que o bloco busca chegar a um acordo sobre suas finanças de longo prazo antes do fim do ano.
"Acho que esta proposta pode nos aproximar de um acordo final", declarou Costa em uma coletiva de imprensa em Bruxelas. No entanto, a proposta foi rejeitada pela França poucos instantes após ser apresentada. O governo francês a classificou como "muito decepcionante".
"Não atinge os objetivos previstos, especialmente no que diz respeito à Política Agrícola Comum (PAC) e, em particular, à garantia das ajudas à renda dos agricultores", avaliou a Presidência francesa.
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A minuta apresentada por Costa prevê que as "big techs" fiquem sujeitas a "uma contribuição anual equivalente a 3% do faturamento líquido anual proveniente de publicidade online, serviços de intermediação digital e dados gerados pelos usuários", de acordo com documentos divulgados pelo Conselho Europeu.
A iniciativa provavelmente enfrentará resistência do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cuja administração tem reagido duramente às multas e medidas adotadas pela UE contra as grandes empresas de tecnologia nas áreas de concorrência e regulação de conteúdo.
O projeto também inclui planos para criar uma taxa sobre resíduos eletrônicos e aumentar os impostos sobre o tabaco.
Costa, que representa os 27 Estados-membros do bloco, busca alcançar um acordo até o fim do ano equilibrando as contribuições nacionais com novas fontes de receita para a UE.