As gigantes da tecnologia removeram 4,7 milhões de contas de usuários após a entrada em vigor da lei que proíbe menores de 16 anos de utilizarem redes sociais na Austrália. O balanço, divulgado nesta sexta-feira (16) pela Comissão de Segurança Eletrônica (eSafety), detalha as primeiras ações de plataformas como Meta, TikTok e YouTube para cumprir a legislação inédita implementada em 10 de dezembro. Empresas que ignorarem as diretrizes enfrentam multas de até US$ 33 milhões.
A comissária de eSafety, Julie Inman Grant, afirmou que a orientação regulatória já produz resultados significativos, embora seja cedo para declarar o cumprimento integral da norma. A Meta informou a remoção antecipada de 331 mil contas no Instagram, 173 mil no Facebook e 40 mil no Threads.
No entanto, a gigante tecnológica defende que a responsabilidade de verificação de idade e autorização parental deve recair sobre as lojas de aplicativos, como forma de evitar que adolescentes migrem para novas plataformas para burlar a proibição.
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Desafios de fiscalização e migração de usuários
O órgão regulador reconhece que a verificação precisa da idade é um processo complexo, mas reitera que cabe à indústria impedir violações das regras. Antes da vigência da lei, houve um pico de downloads em redes menos conhecidas, como BlueSky e Lemon8.
Ambas as plataformas já cooperam com o governo australiano, submetendo-se à nova legislação. Segundo Julie Inman Grant, o foco da fiscalização continuará concentrado nos serviços com maior número de usuários, visando a redução de danos e o restabelecimento de normas culturais de segurança.