Projeto de lei aprovado nesta semana na Assembleia tem emenda que permite, por exemplo, prorrogar vigência de regras de segurança obrigatórias somente daqui a alguns anos
Comissão Europeia considerou que Google e viola as regras de concorrência europeias
Magistrado ordenou suspender por 14 dias a expulsão de migrantes com base na Lei de Inimigos Estrangeiros
Comissão solicitou documentos internos sobre o design e o funcionamento dos algoritmos de recomendação de conteúdo
Após eleição de Trump, bloco tem optado por se mostrar cauteloso no enfrentamento de grandes grupos tecnológicos americanos
Quem tirar fotos ou vídeos íntimos sem o consentimento de terceiros poderá pegar até dois anos de prisão
Massacre ocorrido em 3 de maio de 2023 chocou profundamente a Sérvia
Lei publicada nesta semana regulamenta a fabricação de insumos de origem vegetal, animal, microbiana e mineral
Para poder ser elegível à opção, os pacientes devem ser capazes de expressar uma escolha clara e contar com a aprovação de dois médicos e um juiz
Dominique Pelicot contatou dezenas de homens na internet para estuprarem sua esposa, drogada
País apresentar um projeto de lei para multar plataformas de redes sociais por não impedirem a desinformação
Aposentadoria mínima na Argentina é de 225.454 pesos, cerca de R$ 1.350,00 na cotação oficial.
Proposta original é do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR)
Texto é parte de um pacote de leis solicitadas pelo presidente Nicolás Maduro, que denuncia uma tentativa de golpe de Estado
A visitação é uma das ações da Política Nacional de Humanização do SUS
O atual Plano Nacional de Educação valerá até dezembro de 2025
Pessoa que deseja morrer deve passar primeiro por uma avaliação psiquiátrica
Bloco identificou 25 plataformas gigantes que estão sujeitas a medidas de controle significativamente mais rígidas
Medida é válida para a rede estadual de ensino
Lei de Bases contém uma flexibilização na legislação trabalhista e um regime de promoção de investimentos com isenções fiscais por 30 anos
