Nova norma busca reduzir penas para membros de grupos ilegais que se entregarem e colaborarem com autoridades colombianas
Lei permite reduzir tributação para conter alta de preços; texto inclui benefícios para etanol, fertilizantes e Copa do Mundo Feminina
Lei de morte assistida avança na França e garante direito a adultos com doenças incuráveis
Texto torna mais rígidas penas previstas no ECA
Medida sancionada reforça orçamento do Funapol e cobre gastos com saúde de servidores
A investigação identificou que recursos como rolagem infinita e reprodução automática incentivam o uso compulsivo das plataformas
Estudo do MEC revela que 92% das escolas controla o uso do aparelho no ensino
A Corte invalidou alteração na Lei de Improbidade Administrativa que diminuiria a efetividade do combate a irregularidades
Tipificação passou a valer em junho e enquadra casos em que agressor mata terceiros para atingir emocionalmente uma mulher
A nova proposta, de autoria de Hamilton Mourão, estabelece critérios objetivos para a gratuidade da Justiça, substituindo a presunção por autodeclaração
Norma detalha atuação de vigilantes e controle da PF sobre o setor
Câmara e Senado dos Estados Unidos aprovam verba bilionária que visa fortalecer as ações do governo de Donald Trump no combate à imigração ilegal
Discriminação contra mulheres voltou à pauta após perdão judicial concedido à mãe do menino Henry Borel
Proposta permite financiar bolsas e ofertar qualificação em instituições comunitárias
Matéria seguirá para o Senado e estipula pena de detenção e multa para quem aumentar de forma artificial os valores
Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais
Nova legislação prevê encaminhamento a presídios federais e altera regras do Regime Disciplinar Diferenciado
Lei sancionada nesta segunda-feira prevê, ao menos, 35% de sólidos totais de cacau
Rótulos de chocolates precisam seguir parâmetros de transparência
Dispositivo prevê redução de penas e facilita progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito
