Entre os objetivos da campanha estão a promoção de ações que proporcionem qualidade de vida aos animais domésticos e de rua
Prorrogação não está formalizada ainda, enquanto Secretaria de Assistência Social comenta que nada muda e não haverá remoção deles das ruas
Para entrar em vigor, norma precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU)
Norma tipifica as condutas de "obstrução" e de "conspiração para obstrução"
Legislação é considerada uma das mais rigorosas do mundo
O revés parlamentar ocorre em uma semana difícil para o presidente argentino, que busca acalmar uma crise cambial antes das eleições legislativas de 26 de outubro
Projeto foi inspirado em sugestão de uma estudante que participou do Programa Parlamento Jovem, da Câmara dos Deputados
Governo brasileiro busca um entendimento antes de aplicar a lei em resposta às tarifas americanas sobre produtos brasileiros
A mensagem ainda ameaça cidadãos de outros países que mantenham relações com o ministro
Ato de sanção da lei ocorreu na sede do jornal com as presenças do prefeito Sebastião Melo, vereador proponente Carlo Carotenuto e autoridades
Entre as regulamentações está a dispensa da taxa de alvará para 794 atividades de baixo risco, como salões de beleza, costureiras, oficinas pequenas e comércios familiares
Nenhuma das alterações promovidas pelo Parlamento entrará em vigor agora
A decisão foi tomada tendo em vista as 'inviáveis exigências e as incertezas jurídicas' levantadas pela regulamentação europeia
A tarifa não poderá ser dispensada ou reduzida, mas os viajantes podem obter o reembolso
Norma surgiu de projeto do Poder Executivo aprovado pelo Congresso
Redução do prazo prescricional também fica extinta
Caso crime provoque morte, sentença pode ser aumentada em quase três vezes
Lei “grande e bela”, como Trump a apelidou, retornará agora à Câmara de Representantes
Este foi o terceiro adiamento da norma
Com a decisão, a taxa será criada e caberá ao Poder Executivo regulamentá-la
