Lei “grande e bela”, como Trump a apelidou, retornará agora à Câmara de Representantes
Este foi o terceiro adiamento da norma
Com a decisão, a taxa será criada e caberá ao Poder Executivo regulamentá-la
Repartições públicas devem ter a cara do Brasil, diz presidente
Entre as mudanças propostas está o fim da exclusividade da contratação de trabalhadores avulsos
Pacote pode aumentar o déficit federal em mais de 4,8 trilhões de dólares
TikTok agora tem o direito de revisar os documentos da Comissão antes de responder por escrito
No último dia 23, um grupo de 12 instituições da sociedade civil enviou carta a Lula pedindo o veto aos trechos
Republicano falou que quer fazer “quatro grandes anos e depois entregar o cargo a alguém”
Projeto de lei aprovado nesta semana na Assembleia tem emenda que permite, por exemplo, prorrogar vigência de regras de segurança obrigatórias somente daqui a alguns anos
Comissão Europeia considerou que Google e viola as regras de concorrência europeias
Magistrado ordenou suspender por 14 dias a expulsão de migrantes com base na Lei de Inimigos Estrangeiros
Comissão solicitou documentos internos sobre o design e o funcionamento dos algoritmos de recomendação de conteúdo
Após eleição de Trump, bloco tem optado por se mostrar cauteloso no enfrentamento de grandes grupos tecnológicos americanos
Quem tirar fotos ou vídeos íntimos sem o consentimento de terceiros poderá pegar até dois anos de prisão
Massacre ocorrido em 3 de maio de 2023 chocou profundamente a Sérvia
Lei publicada nesta semana regulamenta a fabricação de insumos de origem vegetal, animal, microbiana e mineral
Para poder ser elegível à opção, os pacientes devem ser capazes de expressar uma escolha clara e contar com a aprovação de dois médicos e um juiz
Dominique Pelicot contatou dezenas de homens na internet para estuprarem sua esposa, drogada
País apresentar um projeto de lei para multar plataformas de redes sociais por não impedirem a desinformação
