Em uma carta aberta aos congressistas de Brasília, 38 grupos empresas afirmam que consideram "extremamente preocupante" a apresentação em de projeto de lei 510/21
Condenações vão de três a dez anos de prisão
Projeto de lei foi aprovado por 340 votos a favor contra 256 e agora irá para o Senado
Delegada Marina Goltz acredita que nova lei reduz a sensação de impunidade e possibilita até prisão do agressor
Deputados votam nesta quarta-feira a favor ou contra essa medida, que determinará se ela vai para o Senado
União Europeia alertou que aplicação da lei de segurança nacional "terá um impacto" nas relações com a China
Após o primeiro ano desde que entrou em vigor a lei que determina práticas sustentáveis para a pesca na costa gaúcha, pescadores comemoram resultados positivos com redes cheias: “o peixe está voltando”
Os vereadores aprovaram o projeto que visa a conscientização contra o bullying
A proposta foi aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro e sancionada em janeiro
Transferência de lideranças do PCC acendeu alerta no Ministério da Justiça e Segurança Pública