A visitação é uma das ações da Política Nacional de Humanização do SUS
O atual Plano Nacional de Educação valerá até dezembro de 2025
Pessoa que deseja morrer deve passar primeiro por uma avaliação psiquiátrica
Bloco identificou 25 plataformas gigantes que estão sujeitas a medidas de controle significativamente mais rígidas
Medida é válida para a rede estadual de ensino
Lei de Bases contém uma flexibilização na legislação trabalhista e um regime de promoção de investimentos com isenções fiscais por 30 anos
Valor da Bolsa Permanência, carro-chefe da nova política, ainda não foi estabelecido. E, no total, 4 dispositivos do texto foram vetados
Todas as escolas que recebem recursos públicos deverão agendar visita de equipes de saúde para vacinação dos alunos
Vários líderes políticos expressaram preocupação com a possível manipulação de opiniões por parte da Rússia.
Cena estava sendo transmitida nas redes sociais oficiais do Legislativo, mas foi interrompida pouco depois
Tensões Internacionais: Violando a Lei Internacional, o Equador Desencadeia Conflito Diplomático ao Prender Refugiado na Embaixada Mexicana.
Lei de Mercados Digitais estabelece regras especiais para seis supergigantes - as cinco americanas Apple, Alphabet (Google), Amazon, Meta (Facebook e Instagram) e Microsoft e a chinesa ByteDance (TikTok)
Surgimento de plataformas como o ChatGPT, no final de 2022, provocou uma mudança completa de cenário
Governo proibiu as críticas às suas Forças Armadas mediante uma série de leis de censura e prendeu dezenas de opositores desde o envio das tropas para a Ucrânia
Notícia do pacote de medidas provocou a queda expressiva das ações do setor na sexta-feira na Bolsa
Desde 2016, o Brasil conta com uma Lei de Terrorismo, em que os suspeitos podem ser enquadrados
A carta pediu que Musk entre em contato com as autoridades relevantes no prazo de 24 horas
Conhecendo e Defendendo os Direitos da Terceira Idade
Ação afirma que operários de em Fremont, Califórnia, enfrentaram de forma rotineira insultos raciais e hostilidades desde 2015
Projeto de lei surge com o objetivo de dar mais poder às autoridades para reprimir qualquer vestimenta considerada contrária à moral
