O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira, a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola para fazer a prova de direção, amplia as formas de preparação do candidato e pode reduzir em até 80% o custo total da CNH, segundo o Ministério dos Transportes.
A norma passará a valer quando for publicada no Diário Oficial da União (DOU). A resolução passa a permitir formação teórica gratuita e totalmente digital, aulas práticas com exigência mínima de duas horas e liberdade para o candidato escolher quem dará as aulas: autoescolas ou instrutores autônomos credenciados pelos Detrans. Entenda o que muda:
Curso Teórico
Gratuito e 100% digital: o Ministério disponibilizará todo o conteúdo online, sem custo.
Opção presencial: o candidato que preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas
Carga horária mínima: a exigência de 20 horas-aula será eliminada e passará a ser de 2 horas (02h).
Opções de escolha: o candidato poderá escolher entre:
- Autoescolas tradicionais.
- Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans.
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Simplificação
Instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos de trânsito, com critérios padronizados nacionalmente.
- A autorização e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
- O cidadão só precisará comparecer presencialmente às etapas obrigatórias (coleta biométrica e exame médico).
- Todo o restante do processo poderá ser feito digitalmente.
Quem se beneficia, segundo o Contran
- Jovens que não conseguem iniciar a habilitação por falta de recursos.
- Trabalhadores informais ou desempregados que precisam da CNH para buscar emprego.
- Moradores de regiões afastadas com poucas autoescolas.
- Motoristas profissionais que buscam a migração para categorias C, D e E.
- Toda a sociedade, com a redução de motoristas não habilitados e maior segurança viária.
