Além das mudanças regulatórias, a Anac também aposta em instrumentos para prevenção de conflitos
Implantação ocorre após ajustes conduzidos pelo Detran RS e pelo Procergs, diante da ausência de período de transição definido pelo governo federal
Adriana Haas reflete sobre o florescer tardio e a força que surge na maturidade, inspirada pelo ciclo único das palmeiras talipot no Rio de Janeiro
Para entrar em vigor, norma precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU)
Projeto ainda precisa passar pelo Senado, e especialistas analisam como e quanto o texto contribui com o combate ao crime organizado
Com as mudanças, algumas linhas variantes foram incorporadas a outras, otimizando o sistema em relação à frota e à demanda de passageiros
Na prática, Executivo busca que totalidade das empresas permissionárias cumpra linhas e horários
Ao longo dos 130 anos, a cultura e o campo têm espaço de destaque no jornal
Projeto quer alterar regras para destituir presidentes e diretores do BC, hoje decisão do presidente da República
Ministro assumiu a relatoria da ação movida pelo PSOL contra a derrubada do decreto do IOF porque já era relator de outra ação do PL sobre o tema
Ministro afirmou também que o ambiente político não está colaborando para um alívio no Orçamento.
Órgão informou que solicitou informações ao Ministério da Fazenda para embasar a análise jurídica
Ministra atribuiu a reação negativa dos parlamentares à pressão exercida por setores econômicos
Parlamentar estima em aglutinar mais de 100 deputados para barrar proposta
Presidente da Câmara disse que há um esgotamento do Brasil sobre medidas que sempre visam aumento de arrecadação
Partido alegou que decreto tem 'finalidade exclusivamente arrecadatória' e causa 'severas distorções tributárias
Ministro disse que, até o início da próxima semana, será feita uma convocação para que a equipe técnica dos ministérios da área econômica venha à Brasília.
Ministro enfatizou ainda que a reunião com os parlamentares não foi marcada para discutir a revogação do decreto
Projeto de lei aprovado nesta semana na Assembleia tem emenda que permite, por exemplo, prorrogar vigência de regras de segurança obrigatórias somente daqui a alguns anos
Mudanças temporárias decorrem das obras do chamado Quadrilátero Central
