Estão expressamente excluídos da medida aqueles que estiverem com o direito de dirigir suspenso ou cassado
Decisão da ministra Carmen Lúcia valida regras do Contran para utilização de veículos em aulas práticas e provas para obtenção da habilitação
Exigido para profissionais (carteiras C, D e E), o teste passa a valer também para quem deseja dirigir carros e motos, de acordo com lei de 2025
Veículo fazia percurso de cerca de 25 km entre a região central do município e as localidades de Espraiado e Rincão dos Coelhos
Proposta aprovada na Câmara dos Deputados prevê cassação da CNH para reincidentes e multas mais severas para infratores
Município passou a reter competência para geração de autos de infração por violação do artigo 218, inciso III, do CTB, em julho de 2025
Objetivo é reduzir a burocracia e retirar a necessidade de "ir até cartórios para resolver todo o processo"
Lei sobre o tema foi sancionada hoje pelo governo federal
Legislação beneficia apenas os bons condutores
Vilnei Sessim discutiu impactos da regulamentação nos Centros de Formação de Condutores e no trânsito
Seaacom, entidade sindical que representa trabalhadores do setor, afirma que atual tendência é de estabilização
Texto agora segue para sanção presidencial
Texto segue para análise do Senado
Instrutores e autoescolas podem ser encontrados no CNH do Brasil, visando reduzir custos e burocracias para a habilitação
De janeiro até março deste ano, 85,7 mil pessoas inscreveram-se para o processo de primeira habilitação para as carteiras A, B e AB no Rio Grande do Sul
Legislação sobre exame mudou desde dezembro do ano passado
Texto perderia validade no final de março e agora poderá ser votado até maio
Abramed traz orientações em meio à renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação
Mudanças em vigor desde janeiro já provocam corte de postos de trabalho nos CFCs e recuo inicial no número de novos condutores habilitados no Estado
Cerca de 300 mil documentos foram emitidos desde mudança em sistema
