O Reino Unido anunciou nesta segunda-feira (16) um endurecimento legislativo para submeter os "chatbots" às normas de segurança online, após a polêmica em torno das imagens de caráter sexual geradas pelo Grok, assistente de inteligência artificial (IA) da rede social X.
"Nenhuma plataforma terá salvo-conduto", afirmou o primeiro-ministro britânico, o trabalhista Keir Starmer, durante uma visita a um centro social em Londres, prometendo fechar "as brechas que colocam as crianças em perigo". O anúncio ocorre em meio a um movimento de indignação internacional em torno do Grok, que pode gerar imagens de nudez a partir de fotos de pessoas reais.
Investigação da Ofcom e a brecha legal
A Ofcom, reguladora britânica de internet, abriu em 12 de janeiro uma investigação para determinar se o X, rede social de Elon Musk, descumpriu suas obrigações de moderação de conteúdos ilegais e de proteção de menores. O regulador admitiu posteriormente a existência de uma brecha legal. Alguns "chatbots" escapam à recente lei britânica de segurança online quando "permitem apenas interagir com a própria IA sem contato com outros usuários".
"Não podemos agir contra danos online se não estiverem cobertos pela lei", advertiu a Ofcom, cujo poder de sanção pode chegar a até 10% do faturamento mundial de uma empresa. Para remediar a situação, o governo trabalhista prevê apresentar uma emenda para obrigar todos os "chatbots" a proteger seus usuários contra conteúdos ilegais, segundo comunicado de Downing Street.
- Privacidade digital: como a justiça brasileira lida com nudez e IA nas redes sociais
- Violações no Grok continuam, dizem MPF, ANPD e Senacon
O Executivo também planeja incluir em seu projeto de lei sobre o bem-estar infantil medidas para intervir "em questão de meses" se necessário diante das mudanças tecnológicas. "A tecnologia evolui muito rápido e a lei deve acompanhar o ritmo", afirmou Starmer. Esse reforço legislativo rompe com a postura mais aberta que o líder trabalhista havia adotado em janeiro de 2025, quando expressou sua ambição de transformar o país em um laboratório para a inteligência artificial a fim de atrair os gigantes do setor, em detrimento da regulação.