O Reino Unido proibirá o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, anunciou nesta segunda-feira, 15, o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer. A medida visa proteger crianças do assédio e abusos online, somando-se a outros países que já endureceram suas leis.
Starmer declarou que "as redes sociais deixam as crianças infelizes" e facilitam assédio e abusos. Ele defendeu a iniciativa como "um passo importante" para o País. A proibição afetará plataformas como Snapchat, TikTok, YouTube, Instagram, Facebook e X, mas não aplicativos de mensagens como WhatsApp e Signal.
O primeiro-ministro afirmou que deseja a aprovação de uma lei neste sentido antes do Natal, para que a proibição entre em vigor no começo do próximo ano, provavelmente até a primavera (hemisfério norte, outono no Brasil), entre março e junho de 2027.
Outros países seguem exemplo
Países como a Austrália, pioneira no tema, e a Indonésia já implementaram uma proibição do tipo. O Canadá anunciou na quinta-feira a intenção de fazer o mesmo, enquanto o Parlamento da Turquia aprovou em abril uma lei para impedir que menores de 15 anos tenham acesso às redes sociais.
Além disso, a França lidera uma campanha a favor da adoção de medidas em conjunto com parceiros da União Europeia (UE), como Dinamarca, Grécia e Espanha. O Parlamento francês está analisando um projeto de lei nesse sentido para menores de 15 anos.
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Reação e novas medidas
A medida gerou reação imediata do YouTube, que advertiu que a proibição das redes sociais corre o risco de "empurrar as crianças (...) para serviços anônimos e menos seguros", segundo declaração enviada à AFP.
"Há mais de 10 anos, investimos em experiências adaptadas por idade, supervisionadas por especialistas, assim como em proteções por "default" para adolescentes, e vamos continuar fazendo isso", afirmou um porta-voz da plataforma do Google, que alega ser "um recurso essencial para os jovens, os professores e os pais".
Keir Starmer indicou que o governo adotará "medidas sem precedentes a nível mundial em relação às plataformas de jogos eletrônicos e de streaming, onde atualmente desconhecidos podem entrar em contato com qualquer menor de idade sem qualquer tipo de controle".
O Reino Unido pretende impor um "bloqueio" de determinadas funções, como a possibilidade de que um desconhecido se comunique com um menor de 16 anos, afirmou o governo em comunicado.
Além disso, o governo britânico estudará a implementação de toques de recolher noturnos e de pausas nas funções de rolagem automática de conteúdos para menores de 18 anos. Menores também não poderão utilizar "chatbots" baseados em inteligência artificial projetados para simular relações sexuais ou jogos de interpretação de papéis.
A proibição britânica de acesso às redes sociais para menores de 16 anos ocorre após uma consulta nacional sobre o tema, que recebeu quase 116.000 contribuições. Na consulta, 91% dos pais que responderam declararam apoiar uma proibição das plataformas para menores de 16 anos.
Adicionalmente, o governo britânico pediu, em 8 de junho, a gigantes do setor de tecnologia, como Apple e Google, que implementem, em um prazo de três meses, ferramentas que bloqueiem o envio e o recebimento de imagens sexualmente explícitas por parte de menores.