Produto é destinado a crianças de 0 a 12 meses
Entidades afirmam que impor serviços adicionais a todos os passageiros limita a flexibilidade das empresas
Resolução proíbe a comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso do produto
Produtos devem ser apreendidos e retirados de comercialização
Senado terá a competência de exercer juízo político sobre a decisão, por voto da maioria de seus membros
Nessa segunda-feira, a agência vetou mais duas marcas, sob a justificativa de que possuem origem desconhecida
Projeto inclui estas práticas como maus-tratos que podem ser punidos pela lei de crimes ambientais
Prática é considerada ilegal no país por uma lei de 2006
Medida vale a partir deste sábado, restringindo ainda mais a atuação de estabelecimentos comerciais atuando fora da lei
Anvisa determinou retirada de produto das prateleiras a partir desta terça-feira
Policiais militares desencadearam operação na Lagoa da Itapeva, entre Torres, Arroio do Sal e Três Cachoeiras
Carreta com mais de dez toneladas de pesticidas, avaliados em meio milhão de reais, foi abordada em Ijuí
Duas embarcações foram flagradas pescando em local proibido em mar aberto
Flagrante ocorreu após abordagem de embarcação no canal de entrada do porto
Houve a apreensão de mais de 250 litros do produto que é proibido pela Anvisa
Operação conjunta de policiais civis e militares flagrou pista montada no bairro Aeroporto
Local funcionava nos fundos de uma loja de roupas íntimas na avenida Protásio Alves, no bairro Chácara das Pedras
Delegada Marina Goltz acredita que nova lei reduz a sensação de impunidade e possibilita até prisão do agressor
Evento reunia 22 pessoas, sendo 18 adultos e quatro adolescentes, que foram retirados do estabelecimento
Evento desrespeitou decreto municipal e descumprimento de medida sanitária vigente
