Ingredientes não passaram por avaliação de segurança
Textos buscam combater efeitos negativos das apostas e renegociar dívidas, conforme Palácio do Planalto
Instituto Brasileiro de Jogo Responsável destaca que a medida do governo federal coloca em risco a atividade econômica regulada e gera impactos jurídicos
Decisão do Executivo ocorre após reunir informações do setor e constatar impactos relevantes sobre a renda das famílias e a saúde pública
Medida impede importação, armazenamento e comercialização do produto não avaliado pelo órgão regulador, além de vetar venda em site
Coligação de Lula alegou que a propaganda confundia o PT com o MST e associava o presidente à criminalidade
Agência identificou problemas de rotulagem e falta de registro
Agência proíbe comercialização e uso de diversos produtos sem registro
Projeto de lei restringe acesso à plataformas digitais para jovens e coloca o país na vanguarda da União Europeia
Primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, anuncia medida para proteger crianças de assédio e abusos online
Decisão foi anunciada após a morte de mulher após procedimento em São Paulo
Bloco barrou a importação de produtos de origem animal destinados ao consumo humano
Mesmo com decisão judicial favorável à empresa, Anvisa reforça recomendação para que consumidores não utilizem os produtos
Medida vale para produtos de lotes com numeração final 1
Medicamentos são produzidos por empresa não identificada
Primeiro-ministro grego anuncia em vídeo no TikTok medida que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027
Normas precisam ser aprovadas até 5 de março
Medida sujeita à multa foi sancionada pelo governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL) e não afeta instituições federais
Segundo a agência, os produtos foram fabricados por empresas de origem desconhecida e estão sendo anunciados e vendidos por meio de perfis em redes sociais
Produtos alimentícios contendo cogumelos também sofreram ação fiscal e devem ser recolhidos
