Um julgamento de quase 2 bilhões de libras (aproximadamente R$ 13,9 bilhões) começou nesta terça-feira (10), em Londres, contra a gigante japonesa de eletrônicos Sony, acusada de ter abusado de sua posição dominante por quase dez anos para cobrar mais dos jogadores britânicos de PlayStation nas compras online.
"Quando alguém compra um PlayStation não tem outra opção para adquirir um jogo digital que fazê-lo através da Sony. E esta companhia abusou dessa posição cobrando dos consumidores preços altos demais", resumiu à AFP a especialista em direitos do consumidor Alex Neill, que iniciou a ação.
Concorrência na PlayStation Store
A "PlayStation Store" é a loja virtual oficial onde os jogadores podem comprar os clássicos da Sony, mas também produtos de outras empresas. "A Sony implementou uma estratégia destinada a excluir qualquer concorrência real e potencial dos mercados de distribuição digital", afirmou um dos advogados dos demandantes, Robert Palmer, na abertura do julgamento.
Comissões e preços excessivos
Os demandantes assinalaram, nesta terça, que o jogo Assassin's Creed Shadows para PS5, é vendido ali por quase 70 libras (aproximadamente R$ 480), o dobro do preço do jogo físico na varejista britânica de produtos tecnológicos Curry's. Eles denunciam uma comissão de 30% sobre as compras, que também afeta o conteúdo adicional dentro dos jogos, e dizem ter visto comissões mais baixas em outras plataformas online, especialmente em PC.
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Impacto na coletividade
A ação foi apresentada em nome de 12,2 milhões de pessoas. Este tipo de processo inclui por default todos os clientes potencialmente afetados, a menos que eles decidam se excluir voluntariamente.
A defesa da gigante japonesa
Mas para a Sony, se o sistema for tomado em seu conjunto - isto é, o preço do console e o dos jogos -, "fica claro que a rentabilidade do sistema PlayStation está longe de ser excessiva", segundo suas argumentações jurídicas enviadas à AFP. "Seus conteúdos digitais são oferecidos em níveis similares aos praticados em outras plataformas. Se não fosse assim, os consumidores e os editores iriam para outros lugares", acrescentou a empresa.
Casos semelhantes e precedente
Os demandantes afirmam que "outros casos estão em curso" em Portugal, Países Baixos e Austrália. "Trata-se de uma estratégia mundial adotada" pela gigante tecnológica, afirmou à AFP uma de suas advogadas, Natasha Pearman. Em um caso similar em Londres, a gigante americana Apple perdeu em outubro um julgamento também devido a comissões consideradas altas demais, o que poderia obrigá-la a reembolsar milhões de usuários, embora o grupo tenha dito que apelaria desta sentença.