A União Europeia anunciou nesta quinta-feira a abertura de uma investigação para apurar se as redes sociais Facebook e Instagram, do grupo Meta, provocam comportamentos de dependência em menores de idade.
"Não estamos convencidos de que a Meta tenha feito o suficiente para mitigar os riscos de efeitos negativos na saúde física e mental dos jovens europeus em suas plataformas Facebook e Instagram", afirmou o comissário europeu de Mercado Interno, Thierry Breton.
A investigação tem como base a Lei dos Serviços Digitais (LSD), um dos marcos regulatórios das plataformas digitais no bloco europeu. Esta é a sexta investigação formal iniciada pela Comissão Europeia, o braço Executivo da UE, com base nesta legislação, e a segunda contra a Meta.
Neste caso específico, a investigação apura se as duas redes sociais cumprem suas obrigações em matéria de proteção de menores, incluindo uma efetiva verificação da idade dos usuários.
O grupo de tecnologia americano defendeu sua boa-fé. "Queremos que os jovens tenham experiências online seguras e adaptadas à sua idade, e passamos uma década desenvolvendo mais de 50 ferramentas e políticas para protegê-los. É um desafio que todo o setor enfrenta e estamos ansiosos para compartilhar os detalhes do nosso trabalho com a Comissão Europeia", disse um porta-voz.
No comunicado, a comissão manifestou preocupação com a possibilidade de os algoritmos utilizados pela Meta no Facebook e no Instagram estimularem o vício ou o chamado efeito 'toca do coelho'.
Isso ocorre quando um usuário é incitado por um algoritmo a consumir determinado tema, em um ciclo que leva a conteúdos manipulados ou perigosos. Além disso, a Comissão mantém a preocupação com os métodos de verificação de idade aplicados pela Meta, indica a nota.
Na investigação, a Comissão procura também determinar se as plataformas cumprem a obrigação de "implementar medidas adequadas e proporcionais para garantir um elevado nível de privacidade e segurança aos menores.
A comissão Europeia já havia iniciado uma investigação contra o Facebook e o Instagram no final de abril, por suspeitas de não cumprirem suas obrigações no combate à desinformação.
A lei europeia sobre serviços digitais (LSD), em vigor desde agosto do ano passado, define regras rigorosas para as plataformas consideradas gigantes por seu número de usuários, como as redes X, TikTok e Meta. No total, cerca de 23 empresas e sites (incluindo três dedicados à pornografia: Pornhub, Stripchat e Xvideos) estão sob vigilância rigorosa da UE.