Postes em risco de queda, danos em redes de esgoto e água, demora em atendimentos, ligações irregulares removidas sem alternativa de regularização e contas de luz com valores considerados abusivos. Esses foram alguns dos problemas relatados por moradores do bairro Humaitá, em Porto Alegre, durante audiência pública realizada na noite desta quinta-feira, 18, pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara de Vereadores.
O encontro, proposto pelo vereador Marcelo Bernardi, reuniu representantes de órgãos de fiscalização, defesa do consumidor e da própria concessionária para debater as falhas no serviço prestado pela CEEE Equatorial. Segundo o parlamentar, os relatos de moradores das comunidades do Humaitá e da Vila Farrapos aumentam desde o início do ano.
“Imagina a situação da comunidade, com esgoto a céu aberto entrando para dentro de casa porque a rede foi avariada durante a instalação de um poste. Esse erro gera custos para o DMAE e para a prefeitura”, afirmou Bernardi, ao cobrar mais responsabilidade da concessionária. O vereador lembrou ainda que, além do risco à saúde pública, há impactos financeiros para o poder público. Ele destacou também as queixas de tarifas elevadas:
“Recebemos constantes reclamações sobre os altos valores nas faturas de energia elétrica. Precisamos entender o que está acontecendo.”
Moradores também reforçaram a insatisfação, relatando dificuldades para conseguir atendimento e para regularizar a situação após a retirada de ligações em áreas irregulares. As remoções têm ocorrido por causa das obras das alças de acesso da nova Ponte do Guaíba, que afetam ocupações em processo de reassentamento. Sem alternativas de regularização, muitas famílias ficam meses sem energia elétrica.
A dona de casa Rutiane Assis de Oliveira, 34 anos, moradora da ocupação Zumbi dos Palmares, contou estar sem luz há três meses, mesmo após ter seguido orientações da concessionária.
“Nossa vida já é complicada, e ficou ainda pior. Juntei dinheiro, comprei poste e paguei instalação. Eles foram até o local, mas não ligaram. Em outras três vezes, alegaram que não encontraram o endereço. Estou morando com meus filhos na casa da minha mãe. Quanto tempo vai demorar para acharem meu endereço se eu fizer um gato?”, desabafou, sob aplausos da comunidade.
A diretora de conservação de redes do DMAE, Isabel Costa, confirmou que os danos em tubulações têm se multiplicado. Segundo ela, o problema se intensificou desde o início do ano.
"Tivemos um aumento considerável de ocorrências em Porto Alegre. Hoje, são 304 protocolos abertos, e a região Norte é campeã de reclamações. O DMAE está fazendo a apuração do valor gasto com os danos causados pela Equatorial às redes de esgoto, abastecimento e drenagem. Nós temos tentado dialogar, inclusive entregando mapas das redes para a empresa, mas os prejuízos seguem acontecendo”, relatou.
O gerente de Energia Elétrica da Agergs, Alexandre Jung, ressaltou que a agência acompanha a situação e já atuou em casos concretos.
“Identificamos erros em cobranças relacionadas à regularização de ligações clandestinas. Essas falhas foram corrigidas e seguimos fiscalizando. Nosso papel é coibir abusos e garantir que o consumidor tenha seus direitos preservados”, afirmou.
O defensor público Felipe Kirchner, do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (Nudecontu), destacou que as reclamações apresentadas não são isoladas.
“São problemas que não acontecem só aqui neste bairro. Temos recebido manifestações de diferentes regiões da cidade e do Estado. Nosso compromisso é buscar soluções que não necessariamente passem pela judicialização, mas que atendam de forma efetiva as famílias atingidas”, disse.
Representando a concessionária, o consultor comercial da CEEE Equatorial, Adriano Uhlmann, reconheceu as dificuldades e disse que há um grupo de trabalho específico criado para lidar com situações emergenciais.
"Hoje nós temos uma equipe conjunta com o DMAE. Em casos excepcionais, quando ocorre um dano em rede pluvial ou de esgoto, esse grupo atua justamente para agilizar a correção. Em relação às demandas apresentadas aqui, vamos coletar os dados de cada cliente para analisar caso a caso e buscar uma solução”, declarou.
Ao final da audiência, a comissão sugeriu que as contas de energia passem a ter maior detalhamento, de forma a permitir que os consumidores compreendam claramente a origem de cada taxa e encargo cobrados.