Municipários de Porto Alegre realizam dia de greve

Os municipários de Porto Alegre realizam nesta quinta-feira um dia de greve. Eles reivindicam o “fim do arrocho salarial e da retirada de direitos, denunciando o desmonte dos serviços públicos”. De acordo com o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), a categoria pede os 33,40% de perdas acumuladas, segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que acompanha a situação dos salários das servidoras e servidores da Prefeitura desde 2016. Eles alegam ainda que “sucessivas datas-bases não respeitadas desde o governo do ex-prefeito Nelson Marchezan”.

Segundo a categoria, em 2024 o prefeito Sebastião Melo também desrespeitou a Constituição Federal e não fez a revisão dos salários e do vale-alimentação pelo índice da inflação.

“Estamos com uma defasagem muito importante que chega a um terço do nosso salário”, disse o diretor-geral do Simpa, João Ezequiel. “Tudo aquilo com o que o governo havia se comprometido em 2023 não foi cumprido”, afirma.

Além destas pautas, os municipários também reivindicam plano de saúde “insuficiente”, descredenciamento de hospitais e médicos; exigência de nomeação imediata em diversos cargos de concursos públicos vigentes (contratação de temporários em vez de chamar os aprovados) e repúdio à terceirização de serviços. A prefeitura e os servidores municipais se reuniram na terça-feira, mas não ocorreu um acordo entre as partes.

Os municipários se reuniram no Paço Municipal, por volta das 9h. Às 15h, uma concentração reuniu servidores municipais em frente ao Hospital de Pronto Socorro (HPS). Com placas, bandeiras e palavras de ordem, o público composto por agentes comunitários de saúde, trabalhadores do HPS e da educação, além de outros apoiadores, reivindicaram, principalmente, reajuste de salários, condições dignas de trabalho e defesa do serviço público.

Daniele Galdino, agente comunitária de saúde há 12 anos, ressalta a importância de haver mobilização entre os servidores municipais. “Já são perdas por anos na saúde, e em todas as áreas dentro da prefeitura. São anos que não tem reposição”, diz. A profissional, que trabalha na Unidade de Saúde Coinma, na zona Leste, também lembrou que a falta de atenção aos profissionais de saúde vêm desde a pandemia, quando muitos agentes perderam a vida atuando na linha de frente, e os que sobreviveram não receberam os 40% de adicional de insalubridade. Para a servidora, as problemáticas são inversamente proporcionais às melhorias no serviço de saúde.

“Falta funcionário no HPS e em todas as instâncias da área da saúde. Muitos postos foram privatizados e, mesmo assim, segue tendo falta. Vários concursados não são chamados, apenas como temporários. Tem uma gama de pessoas precisando ser chamada, e existe a real necessidade, porque o serviço não tem a excelência maior por falta de gente trabalhando”, complementa Daniele.

"Na pandemia, bateram palmas para nós, mas palmas não enchem nossa barriga e não pagam o nosso aluguel. A gente precisa dessa reposição, os agentes precisam de um plano de carreira para ter um futuro. Que olhem com carinho também para a saúde.”

Após a mobilização no HPS, a caminhada seguiu em destino ao Centro de Eventos Barros Cassal, onde, a partir das 17h, ocorre a assembleia geral para a definição da continuidade da greve, que poderá ocorrer nos próximos dias.

Em nota, a prefeitura revela que tem ciência das reivindicações e segue com canal aberto para “diálogo e negociação de forma responsável e transparente”. O Executivo municipal ainda lembra que os índices apontados pelos municipários “não correspondem ao período da atual gestão”. Quanto aos descontos no ponto dos servidores, a nota atesta que o ofício entregue pelo Simpa ao governo só comunica paralisação no dia de hoje. Em relação às demandas reivindicadas pelos servidores da saúde, a prefeitura atesta que “a legislação atual não prevê gratificação aos agentes de saúde. Estes servidores já contam com uma remuneração estabelecida pelas leis complementares municipais 875/2020 e 932/22”.

Confira a nota completa:

A Prefeitura de Porto Alegre está ciente das reivindicações apresentadas pelo Sindicato dos Municipários e mantém sempre aberto o canal de diálogo e negociação de forma responsável e transparente.
Os índices da defasagem inflacionária apresentados pelo sindicato não correspondem ao período da atual gestão. Entre 2022 e 2023, a administração municipal concedeu um reajuste salarial de 15,85% e aumentou em 35% o vale-alimentação. Em 2021, durante a pandemia, a concessão de reajustes foi impossibilitada pela Lei Federal 173/2020. Em 2024, a prefeitura repôs em 4,62% o vale-alimentação.
O governo se reuniu com representantes da diretoria do sindicato nos dias 11 e 18 de março e comunicou um complemento remuneratório para os servidores que recebem até um salário mínimo básico, com pagamento retroativo a janeiro de 2024. O tema já está em tramitação na Câmara de Vereadores por meio de um projeto de lei enviado pelo Executivo.

A legislação atual não prevê gratificação aos agentes de saúde. Estes servidores já contam com uma remuneração estabelecida pelas leis complementares municipais 875/2020 e 932/22.
Em relação aos servidores que aderirem à paralisação nesta quinta-feira, 20 de março, todas as secretarias foram orientadas a cortar o ponto daqueles que se ausentarem neste dia, em consonância com entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ofício entregue pelo Simpa ao governo só comunica paralisação no dia de hoje. Não temos informação sobre outro dia de greve.

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