A semana promete ser movimentada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Além de intensos debates entre parlamentares na tribuna, que têm sido a tônica desde o início do ano, temas polêmicos devem entrar em pautas. Há a expectativa de votação do projeto que faz mudanças na Licença-Prêmio, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pousada Garoa e ampliação no debate sobre a forma de escolha dos diretores de escolas.
A primeira sessão efetiva da CPI da Pousada Garoa será de escolha de relator, vice-presidente e votação do plano de trabalho. Marcada para essa segunda-feira, a partir das 9h30min, no plenário Otávio Rocha, os 12 vereadores que compõem o colegiado irão eleger quem comandará a investigação e os próximos passos da comissão, como os nomes para as oitivas.
Dentre tantos temas que geram divergências entre os partidos representados no Legislativo, há um consenso. Está definido que o primeiro projeto a ser votado na sessão desta segunda-feira será a proposta da prefeitura para a contratação temporária de 36 profissionais de enfermagem para o Hospital de Pronto Socorro (HPS).
O texto autoriza a contratação de seis enfermeiros e 30 técnicos em enfermagem pelo prazo de até 180 dias, podendo ser prorrogadas uma vez por mais 180 dias. “A demanda de contratação justifica-se pela necessidade temporária de excepcional interesse público, considerando o aumento exponencial de atendimentos na porta de emergência nos serviços de saúde de Porto Alegre, sobretudo pacientes da traumatologia e vítimas de queimaduras”, diz a justificativa do texto. Cientes desta necessidade, os vereadores concordaram em priorizar esta matéria, que deve ser aprovada sem enfrentar resistências.
Outro projeto do governo Sebastião Melo (MDB) que pode passar pelo crivo dos parlamentares é o que faz alterações na Licença-Prêmio, um benefício concedido aos servidores públicos de Porto Alegre após cinco anos de serviços prestados. Atualmente, o profissional em questão tem direito a três meses de folga remunerada ou, se for do seu desejo, um acréscimo a sua aposentadoria, pago como indenização.
A proposição, contudo, encontra resistência dos municipários, da oposição e de uma certa insatisfação da base do governo. Estes elementos fazem com que o projeto possa não ir a plenário nesta semana, mesmo que lideranças do governo afirmem que o texto está pronto para ser votado.
Outro tema que deve reverberar na Câmara é o possível aumento de preço na passagem de ônibus da Capital. Especulada para ser anunciada nesta semana, a nova tarifa deve provocar discussões na Casa.
Na terça-feira, a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Câmara irá discutir um assunto polêmico. A gestão das escolas municipais da Capital centrará o debate entre os vereadores a partir das 14h. Proposto pela vereadora Juliana de Souza (PT), o tema surgiu após o prefeito Sebastião Melo (MDB) ter obtido uma liminar na Justiça que suspende as eleições diretas dos diretores.
