A COP30, que esse ano acontece em Belém do Pará, está se aproximando e as discussões sobre o clima aumentam. Para a conferência, 144 países já apresentaram para a ONU os planos de adaptação às mudanças climáticas, mas esse trabalho também precisa ser discutido localmente, nas diferentes regiões e municípios.
No Brasil, mais de 85% das cidades não têm plano de adaptação para as mudanças do clima, ou seja, não tem boa capacidade institucional e leis para tentarem se adaptar aos impactos das mudanças climáticas. Em geral, são as cidades mais ricas, acima de meio milhão de habitantes, que formularam as políticas públicas sobre o tema. A partir de dados do IBGE de 2021, foi calculado o índice geral de adaptação urbana. Os pesquisadores avaliaram 25 indicadores sobre habitação, mobilidade, produção de alimentos, gestão ambiental e de riscos climáticos.
De acordo com o climatologista Roger Torres, da Universidade Federal de Itajubá, de Minas Gerais, não foi encontrada uma diferença clara entre as cinco regiões do país. Entre as capitais, a capacidade de adaptação variou bastante. Curitiba, Brasília e São Paulo são as mais capacitadas. Já entre as menos capacitadas estão Recife, Boa Vista e Aracaju.
Ter uma nota alta nesse índice não significa que o município esteja bem adaptado, apenas que ele dispõe de dados, equipamentos e leis para gestão de riscos ambientais e climáticos. Segundo os pesquisadores, ainda precisa haver uma forma confiável de medir se os recursos são aplicados com eficácia, checando, por exemplo, o uso das verbas para combater os efeitos das mudanças climáticas e desastres.
A situação é menos animadora quando se leva em conta os indicadores sobre políticas específicas para a gestão dos riscos climáticos: a existência de defesa civil própria, lei de uso e ocupação do solo para prevenção de enchentes e deslizamentos, ou plano para identificar riscos geológicos e físicos. O estudo foi divulgado na Revista de Pesquisa FAPESP deste mês.
