Os apagões ocorridos em São Paulo e a frequência dos fenômenos climáticos em diferentes regiões do RS reavivam o debate sobre a resiliência do sistema de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no Estado. A partir dos temporais ocorridos em janeiro deste ano, quando, no auge da crise, 1,3 milhão de gaúchos ficou no escuro, agências reguladoras, órgãos governamentais e concessionárias do setor apresentaram versões e anunciaram planos de ações para amenizar efeitos em possíveis eventos futuros.
Os cortes de energia impactam serviços essenciais – como abastecimento de água e saúde –, mobilidade urbana, comunicações e economia. Diante da gravidade do tema, o governo do Estado buscou, no início de 2024, auxílio da agência que normatiza e fiscaliza o setor em âmbito nacional. Em paralelo, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) também passou a cobrar respostas mais efetivas de CEEE Equatorial e RGE.
De acordo com o órgão de controle gaúcho, as multas aplicadas às prestadoras do serviço entre os anos de 2022 e 2024 superam os R$ 135 milhões. Por meio da assessoria de comunicação, a Agergs também afirma que atua de forma permanente na fiscalização das condições e da manutenção de redes e equipamentos de subestações, incluindo as 20 distribuidoras presentes no RS. Outra ferramenta de avaliação das concessionárias é o acompanhamento dos indicadores técnicos e comerciais, assim como as reclamações registradas pela população.
A partir das tempestades de janeiro e da situação agravada pelas enchentes de maio, a Agência estadual passou a cobrar a elaboração e o cumprimento de planos de ação por parte da CEEE Equatorial e da RGE. Atualmente, 14 municípios da área de concessão do Grupo Equatorial estão sob avaliação, sendo o foco o atendimento ofertado aos clientes. Ação semelhante será estendida a municípios de outras áreas do Estado neste ano.
No plano de ação apresentado pela CEEE, em abril, foi destacado a redução do tempo de retorno da energia e de normas mais claras para a remoção da arborização em conflito com as redes elétricas. Na época, a concessionária afirmou investimento de R$ 15 milhões em podas e campanhas de conscientização ambiental. A RGE Afirma que atua na substituição de postes de madeira e na construção de novas subestações de energia. Segundo a empresa, os investimentos no Estado somarão R$ 9,3 bilhões até 2028.
Posicionamento
Procurados pelo Correio do Povo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Grupo Equatorial não enviaram posicionamento até a publicação desta reportagem.
