Uma audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente visou debater a ocorrência de queimadas no Morro Santana, em Porto Alegre, e os impactos nas áreas de preservação permanente e de proteção. Moradores e lideranças comunitárias da região debateram na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na manhã desta quarta-feira, 21, sobre o grande número de incêndios na região, principalmente a de grandes proporções na vegetação registrada em julho do ano passado, além do risco de novas ocorrências e os impactos ambientais decorrentes da destruição da vegetação nativa, bem como os perigos expostos às moradias da região.
Na audiência, proposta pelo deputado estadual Dr. Thiago Duarte (União Brasil), foram ouvidos Cacica Iracema Gah Té, da retomada indígena Kaingang Gãh Ré; Richard Afonso e Tania Silva, do movimento Preserve Morro Santana; Jader Appelt, advogado e morador da região, Dr. João Carmona, defensor público do Estado e Gustavo Ruwer, da rádio comunitária Voz do Morro.
Virtualmente, estiveram presentes Abílio Homrich Correa, major do Quadro de Oficiais de Estado-Maior e comandante interino do 1º Batalhão de Bombeiro Militar, 1° tenente Rafael Vieira, interino do 1º Batalhão de Bombeiro Militar, e Gabriel Soares, representante da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOI).
O advogado Jader auxiliou no combate da última queimada, que ocorreu nas proximidades de moradias. Ele lembrou que a região é uma das últimas áreas de preservação permanente, e destacou que identificou falta de manutenção nas estradas que levam ao topo do morro, que dificulta o acesso do Corpo de Bombeiros para acabar com o foco do incêndio. “Na época, se não fosse a ajuda de vários moradores não daria tempo de não chegar na casa dos moradores”.
A área atingida é uma Unidade de Conservação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mas a manutenção do acesso é de responsabilidade da CEEE Equatorial, que possui torres de alta tensão no morro. Os moradores, no entanto, informaram que a Equatorial passou a responsabilidade para a prefeitura.
Richard, do Preserve o Morro Santana, lembrou que o incêndio em julho foi de grandes proporções, que aconteceu em uma época chuvosa. Em algumas partes do morro, o fogo foi mais intenso. Ele afirmou que existem regiões no Morro com dispersão da exótica Pinus elliottii, uma espécie de pinheiro, também conhecida como pinheiro-americano, onde o fogo foi mais intenso. “O material altamente inflamável potencializa esses incêndios. É uma espécie exótica invasora, que se dispersa muito fácil, mata espécies nativas, vai substituindo a área de mata atlântica e mudando a paisagem do Morro Santana”, diz.
Ele falou que se trata de uma área de campo de floresta urbana, próximo às residências. “Quando nós potencializamos o aspecto do fogo e incêndio, temos um problema para a população, além do problema ambiental”, declarou. Ele afirmou que a retirada das espécies dos pinos é a solução para conter o problema. Tania Silva, também do movimento, destacou a instalação de empreendimento alimentício na Arita Aragô com a Protásio Alves sem nenhum diálogo prévio com a comunidade, que devasta ipês e árvores de butiás, que são alimentos sagrados da retomada na região.
A Cacica Iracema destacou a importância da área como alimento e moradia, defendida como mãe-terra, que dá água e alimento, que traz o colorido da bandeira do país. “Será que nós, como seres humanos, corremos a cor da nossa bandeira?”, indaga a indígena. Ela afirma que a região do morro tem sofrido desgastes, por causa das queimadas e de construções desenfreadas no território, e que quem está plantando os pinheiros nativos está prejudicando as árvores nativas, que dão frutos.
Ainda, ela reforça a prioridade dos povos indígenas de proteção do território, que seguem arriscando suas vidas para evitar invasões. Lembra que o Morro Santana possui nascentes, que mesmo depois da enchente, seguem banhando o Guaíba. “Defendo com o corpo e alma aquilo que é direito de todos, principalmente a natureza que é nossa medicina tradicional”, diz.
Não é um caso isolado
Gustavo, da rádio comunitária, lamentou a demora de diálogo com o poder público desde a ocorrência, e também mencionou que o convite para a audiência foi enviado em cima da hora. “Como rede de coletivos que a gente compõe, hoje seria fundamental a presença e infelizmente não puderam se organizar para estar aqui”, diz. Ele afirmou que já presenciou inúmeras queimadas, e que a ocorrência de julho do ano passado não foi isolada. “Chamou atenção pelo tamanho, mas é um problema enfrentado por muitos anos”, afirmou.
Um levantamento feito pelo coletivo registrou que, entre 2015 e 2020, foram identificados 25 incêndios na vegetação, sendo nove no Morro Santana, mas com ocorrências também no Morro da Polícia e Morro da Cruz. Ele detalha que os números podem ser subestimados, já que nem todas as queimadas são registradas ou têm atenção dos bombeiros, pois são resolvidas antes. E lembrou que, no incêndio de julho, a corporação só chegou ao local após horas de alastramento do fogo, quando já estava próximo de atingir residências. “É uma negligência do Corpo de Bombeiros, que sempre que queima, se espera horas até atuar, e o fogo vai se espalhando”, afirma Gustavo.
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Os representantes dos bombeiros trataram das dificuldades para combater os incêndios na área, e que acontecem todos os anos. Ainda, que o local é de difícil acesso. “Nós trabalhamos com o serviço emergencial, quando acionado, nós invocamos. Tanto que não temos casos de incêndios de vegetação destruir residências”, disse o major Abílio Correa. Tenente Vieira afirmou que o incêndio de julho iniciou em período chuvoso e com umidade, e não foi ocasionado por uma ignição espontânea, porque a caloria deve ser maior que a umidade. Ainda, que o Corpo de Bombeiros possui caminhões que dificultam as subidas na região, e que devem providenciar novos veículos destinados para facilitar a subida a terrenos mais conturbados.
Ao final da audiência, o deputado Duarte encaminhou pedido de uma reunião com a UFRGS, a CEEE e a prefeitura de Porto Alegre para promover discussões a respeito da conservação permanente do acesso para essa área de preservação ambiental. Ainda, deve ser negociada uma contrapartida do empreendimento que está sendo realizado nas proximidades, visando mitigar os impactos na região.
Comissão de Saúde e Meio Ambiente realiza audiência pública para tratar da ocorrência de queimadas no Morro Santana
