Cidades

Audiência pública debate PPP do parque Marinha do Brasil e Trecho 3 da Orla de Porto Alegre

Projeto prevê investimentos de cerca de R$ 70 milhões na requalificação dos espaços, principalmente do Marinha do Brasil

Audiência pública foi conduzida pelo secretário municipal de Parcerias, Artur Lorentz
Audiência pública foi conduzida pelo secretário municipal de Parcerias, Artur Lorentz Foto : Mauro Schaefer

A prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), realizou nesta quarta-feira uma audiência pública para debater o projeto de parceria público-privada (PPP) para o Parque Marinha do Brasil e o trecho 3 da Orla do Guaíba. Detalhes do projeto, com previsão de investimentos e melhorias, também foram apresentados no encontro.

A audiência pública, que tratou sobre a PPP das áreas de lazer do bairro Menino Deus, foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação, no Centro Histórico. Ao todo, são previstos investimentos de cerca de R$ 70 milhões para requalificação dos espaços, com foco em melhorias na estrutura do parque Marinha do Brasil e nas áreas de prática de atividades esportivas.
O projeto foi desenvolvido em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com a modalidade da PPP sendo definida como concessão administrativa, quando o concessionário é remunerado pelo poder público pela contraprestação de serviços, com prazo de 30 anos. A contraprestação máxima prevista no projeto é de R$ 881 mil por mês, cerca de R$ 10,5 milhões ao ano.

O edital também será no modelo de concorrência pública de menor valor, ganhando a empresa ou consórcio que oferecer a realização dos serviços e investimentos com o menor preço de contraprestação pública. O custo estimado de manutenção do projeto é de R$ 13,5 milhões por ano, com o concessionário podendo comercializar espaços e áreas para eventos.

Apesar disso, o projeto não prevê a supressão de árvores nos espaços públicos, nem o cercamento dos parques, mantendo o uso de forma gratuita pela população. As premissas do projeto contemplam ainda a requalificação de equipamentos para atividades esportivas e para uso comum, além da implementação de soluções baseadas em natureza, com foco na adaptação climática.

Veja Também

Dentro dos R$ 70 milhões em investimentos previstos, o projeto estipula a instalação de jardins para captação de água da chuva, cobertura verde, energia solar, carregadores para veículos elétricos e canteiros e pisos drenantes. Na parte esportiva, é esperada ainda a construção de uma pista para esportes que envolvem bicicletas, além de reformas nas demais pistas existentes, como o velódromo e a antiga pista de skate do parque Marinha do Brasil.

Também serão realizadas obras de recuperação da arquitetura local, abrangendo monumentos e o tradicional espelho d’água do Marinha, além de adequações e melhorias na iluminação dos parques, com postes especiais em trechos com maior fluxo. Além disso, não haverá ampliação das áreas de estacionamento e bicicletas elétricas deverão ser disponibilizadas para que agentes da Guarda Municipal façam rondas na região.

Conforme o secretário municipal de Parcerias, Artur Lorentz, a intenção é integrar o parque Marinha do Brasil e o trecho 3 da Orla para a criação de uma área única e consolidada por sua vocação esportiva. “O foco é manter os parques bem cuidados e seguros, garantindo a preservação das áreas verdes. A concessão amplia e qualifica os espaços de lazer dos parques, que continuarão sem cercamento e com acesso gratuito”, apontou.

Na audiência pública sobre a PPP, representantes de entidades sociais questionaram sobre aspectos técnicos do projeto, principalmente relacionado com o uso do espaço por parte da população após a concessão para a iniciativa privada, além de apontarem sugestões a serem contempladas no edital. Não está prevista a realização de outra audiência para tratar do projeto.