A criação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos em Porto Alegre , a chamada PPP do lixo, foi tema de audiência pública nesta sexta-feira, 24, na Câmara de Vereadores. O encontro, conduzido pelo secretário de Parcerias, Giuseppe Ricardo Meneghetti Riesgo, contou com meia hora de apresentação técnica e mais de duas horas de questionamentos e respostas de vereadores, especialistas e moradores da Capital.
O projeto prevê investimentos superiores a R$ 1 bilhão ao longo de 35 anos e a concessão dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos urbanos. A empresa vencedora também ficará responsável por reformar unidades de tratamento, modernizar a frota — com a substituição dos caminhões a diesel por veículos elétricos — e implantar novas unidades triagem de materiais recicláveis.
Atualmente, o serviço é realizado por cerca de 40 operadores privados, por meio de aproximadamente 70 convênios com o município. Segundo Riesgo, essa fragmentação tem comprometido a eficiência do sistema.
“A operação é feita hoje por 40 operadores. Isso gera serviços ineficientes e é o que queremos corrigir com a PPP, ampliando o sistema e gerando economia ao cofre público”, afirmou o secretário.
O gerente de saneamento básico da Infraway Engenharia, Tiago Von Sperling, empresa contratada para prestar consultoria técnica ao projeto, destacou que a proposta não altera as políticas públicas já existentes.
“Estamos tratando de um serviço essencial que envolve aspectos técnicos, sociais e ambientais. O projeto de PPP não invalida, não modifica e não complementa nenhuma política pública que deve ser executada”, explicou.
Durante o debate, moradores também apresentaram dúvidas sobre a fiscalização da futura concessão. Paula Silva, moradora da Capital, questionou o número de servidores do município que acompanham os contratos do setor. Em resposta, o diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Carlos Alberto Hundertmarker, informou que o órgão possui cerca de 360 servidores.
“Nos últimos cinco anos nós fizemos contratações de assistentes administrativos, engenheiros e assistentes operacionais. O DMLU hoje possui mais de 100 contratos e todos eles são fiscalizados”, garantiu.
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Com a PPP, a prefeitura pretende integrar os serviços de coleta e tratamento em um único contrato, buscando aumentar os índices de reciclagem, modernizar as unidades de triagem e reduzir o volume de lixo enviado ao aterro sanitário, hoje estimado em 94%. A meta é alcançar 65% de reaproveitamento dos resíduos até o fim da concessão, sem aumento na Taxa de Coleta de Lixo.
O edital deve ser concluído ainda neste ano e encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que terá 90 dias para análise. A expectativa do Executivo é realizar o leilão no primeiro semestre de 2026.
