.jpeg?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=96498ea "Reunião ocorreu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul")
Com o plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul lotado, deputados, especialistas e integrantes de movimento negro debateram nesta terça-feira a construção do Memorial dos Lanceiros Negros no Cerro de Porongos, interior de Pinheiro Machado, palco do Massacre de Porongos na Guerra dos Farrapos. O tema foi debatido em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Há mais de 20 anos, há um movimento de luta pelo tombamento do local e pela construção de um memorial que preserve essa memória. O processo de tombamento está sendo conduzido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que estuda a realização de escavações no terreno para localizar vestígios do episódio.
O encontro foi proposto pelo senador Paulo Paim (PT) para debater o projeto, destravar sua execução e garantir que essa parte da nossa história jamais seja esquecida. Em seu discurso, afirmou que tombar o território e construir o Memorial dos Lanceiros Negros é "dizer, com todas as letras, que o Estado brasileiro assume o compromisso com a igualdade racial". "A memória precisa ganhar corpo, precisa ganhar chão, precisa ganhar rosto, precisa ganhar lugar. Por isso, construir o Memorial de Lanceiros Negros é um dever do Estado brasileiro", afirmou.
Representante do Ministério da Igualdade Racial, Leonice Mourad defendeu o tombamento do território onde aconteceu o massacre, e afirmou que a construção do monumento é uma oportunidade de romper o silenciamento sobre o episódio histórico. "Romantizou-se o conflito Farroupilha como uma peleia homogênea, heroica e predominantemente branca, ocultando, de forma cruel, que os Lanceiros Negros foram uma vanguarda, uma força de choque, responsáveis por importantes vitórias no front, mesmo lutando em condições absolutamente adversas e desiguais. Silenciou-se o Massacre de Porongos", afirmou.
Representante da Fundação Cultural Palmares, Maria Conceição Lopes Fontoura defendeu que parlamentares destinem recursos para viabilizar a construção do memorial. Os representantes da fundação apresentaram ainda o projeto arquitetônico do memorial que se pretende construir, selecionado em concurso público, e informaram que a fundação cederá seu uso para viabilizar a construção da obra.
Presente na reunião, o superintendente do Iphan, Rafael Pavan dos Passos, afirmou que o processo de tombamento do território de Porongos como patrimônio cultural nacional deverá ser concluído em 2026, 20 anos após seu início.
Houve, também, falas de outros deputados e especialistas. Entre os encaminhamentos da reunião, esteve o fortalecimento político da iniciativa de construção de um memorial que será um grande centro cultural da memória negra. Segundo Paim, em breve será marcado um evento em Pinheiro Machado para tratar do tema.
O Massacre de Porongos
Os Lanceiros Negros eram homens escravizados que lutaram na Revolução Farroupilha, no século XIX, com a promessa de conquistar a liberdade. Em 14 de novembro de 1844, centenas deles foram desarmados e mortos por tropas imperiais no episódio que ficou conhecido como o Massacre de Porongos, ocorrido no Cerro do Porongo, no atual município de Pinheiro Machado.
Apesar de haver interpretações diversas e discussões sobre a veracidade, a carta escrita pelo então Barão de Caxias, Luis Alves de Lima e Silva, endereçada ao coronel Francisco Pedro de Abreu, detalhou que o corpo de lanceiros fosse atacado de maneira vulnerável, ou seja, desarmados e sem seus comandantes, com a justificativa de uma possível rebelião por parte do grupo que contava com a alforria prometida. O ataque teria sido negociado com o líder farroupilha, David Canabarro.
