Bares do bairro Rio Branco assinam termo de compromisso para abrir neste fim de semana
Os representantes dos bares Pito, Metz e El Aguante se comprometeram a funcionar sem música
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Os bares Pito, Metz e El Aguante, no bairro Rio Branco, de Porto Alegre, assinaram um termo de compromisso para voltarem a funcionar neste final de semana, após terem sido interditados cautelarmente na semana passado por perturbação de sossego, como informou nota da prefeitura.
Os representantes dos estabelecimentos se comprometeram a funcionar sem música, encerrar as atividades à meia-noite, suspender a venda de bebida alcoólica às 23h30 e promover o recolhimento dos resíduos nas proximidades dos estabelecimentos.
O acordo foi formalizado por meio de termo de compromisso firmado após reunião na Procuradoria-Geral do Município (PGM) na manhã desta sexta-feira (25). O encontro reuniu moradores, proprietários dos estabelecimentos, representantes da prefeitura, do Ministério Público e da Câmara Municipal. Na próxima semana, novas reuniões serão realizadas para avaliar o impacto das medidas.
Segundo o procurador-geral do Município, Roberto Silva da Rocha, esta foi a alternativa encontrada para viabilizar o funcionamento dos bares durante o final de semana e reduzir o impacto financeiro da interdição, até que seja possível construir uma solução definitiva. “Sabemos dos custos envolvidos para os empreendedores ao manter os estabelecimentos fechados. Por outro lado, o funcionamento, nos moldes como vinha ocorrendo, não pode continuar. Por isso, chegamos a esse acordo provisório. A expectativa é de, posteriormente, seja encaminhada uma solução legislativa, que abranja toda a cidade”, disse.
Além do procurador-geral, participaram a promotora Anelise Steigleder e o promotor Felipe Teixeira Neto, os secretários municipais de Segurança, Alexandre Aragon, do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Germano Brem, a diretora de Fiscalização do Município, Lorecinda Abrão, e os vereadores Pablo Melo e Karen Santos.
Interdição cautelar - A Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG), por meio da Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), interditou cautelarmente os três bares no último sábado, 19. A medida se deu em razão de reiteradas denúncias de poluição sonora, perturbação ao sossego dos moradores e obstrução do passeio público.
Antes da interdição cautelar, a Diretoria-Geral de Fiscalização já havia realizado várias ações durante o ano junto aos estabelecimentos, com orientações sobre a emissão de ruídos, utilização irregular da calçada e horário de funcionamento, que culminaram em autuações.
