A Caixa Econômica Federal e a prefeitura de Porto Alegre iniciaram o ano formalizando a assinatura de contratos do Novo PAC. O financiamento de aproximadamente R$ 460 milhões será destinado em obras de drenagem urbana, abastecimento de água e redes de esgoto, vinculadas ao Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), e construção do Centro de Controle e Operações (CCO) para o transporte coletivo da capital gaúcha.
Com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o financiamento é direcionado a importantes obras de infraestrutura, saneamento e mobilidade, com foco na melhoria da qualidade de vida da população. O contrato assinado com a prefeitura prevê um período de carência de 24 meses, seguida por 240 meses para amortização da dívida.
A assinatura ocorreu no gabinete do prefeito do prefeito Sebastião Melo, e contou com a e contou com a presença da vice-prefeita Betina Worm, do secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cézar Schirmer, do diretor-geral interino do Dmae, Darcy Nunes, do superintendente de rede da Caixa em Porto Alegre, Renato Scalabrin, acompanhado de funcionários do banco e representantes do município.
“A Caixa tem sido uma grande parceira da prefeitura, nas diversas ações e soluções apresentadas. Os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) permitirão a retirada dos projetos do papel para beneficiar o dia a dia dos porto alegrenses”, afirmou Melo.
Scalabrin ressaltou a atuação do banco enquanto instituição pública que acompanha a rotina dos municípios brasileiros, especialmente nos momentos difíceis de enfrentamento de situações adversas, como a recente tragédia climática que atingiu a cidade e o Rio Grande do Sul. “Com a disponibilização dos recursos, o banco reafirma o seu compromisso junto ao ente público, apoiando a implementação de ações pós-enchente voltadas a reconstrução da capital gaúcha”.
O Novo PAC, lançado em 27 de setembro de 2023, prevê investimentos de R$ 136 bilhões para a seleção de obras e equipamentos, com a participação dos estados e municípios. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC, que é de R$ 1,7 trilhão. O programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República.
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Finisa
No final do mês de dezembro, a Caixa e a Prefeitura de Porto Alegre celebraram a contratação de R$ 150 milhões por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Lançada pela Caixa em 2012, a linha de crédito permite aos gestores públicos obterem recursos para execução de obras essenciais ao desenvolvimento sustentável dos municípios e estados. Por meio do Finisa, os recursos podem ser destinados as áreas de infraestrutura urbana, social, econômica e saneamento ambiental, com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados.
