O serviço público municipal e estadual adotou horários especiais para o feriado de Natal. Já o judiciário gaúcho está em recesso e atende em regime de plantão. Confira o detalhamento de cada órgão.
Governo do Estado
As mudanças mais significativas ocorrem nesta quarta, 24, e na quinta, 25. Os atendimentos essenciais seguem operando em regime de plantão.
Na área da Segurança Pública, os serviços de emergência funcionam normalmente, como 190 (Brigada Militar), 193 (Corpo de Bombeiros), 197 (Polícia Civil) e 199 (Defesa Civil). Também permanecem disponíveis os canais digitais de denúncia da Polícia Civil e da Secretaria da Segurança Pública.
Na Saúde, o Hemocentro do Estado (Hemorgs) estará fechado nos dias 24 e 25, com retorno do atendimento na sexta-feira, 26, às 8h. O Samu (192) e o Centro de Informações Toxicológicas (0800 721 3000) mantêm atendimento 24 horas. O IPE Saúde não terá atendimento presencial nem telefônico nesses dois dias, permanecendo apenas o atendimento digital.
As Agências FGTAS/Sine em Porto Alegre estarão fechadas de 24 a 26 de dezembro, retomando o atendimento ao público na segunda-feira, 29.
A entrega do Cartão Cidadão/Devolve ICMS não ocorre em Porto Alegre nos dias 24 e 25, sendo retomada na sexta-feira, 26, das 9h às 14h.
No lazer, o Jardim Botânico de Porto Alegre estará fechado nos dias 24 e 25. O Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete) funcionará em horário reduzido, das 6h às 13h, nas duas datas.
As unidades do Tudo Fácil em Porto Alegre (Centro, Zona Sul e Zona Norte) estarão fechadas nos dias 24 e 25, com reabertura na sexta-feira, 26, conforme horários de cada unidade.
O Procon RS não terá atendimento presencial nos dois dias, mantendo apenas o atendimento eletrônico para registro de reclamações. O Detran RS também suspende o atendimento presencial e remoto, com retorno na sexta-feira, 26.
Já o Centro Administrativo Fernando Ferrari estará fechado nos dias 24 e 25, retomando os atendimentos na sexta-feira, às 8h30.
A Ceasa estará fechada nos dias 24 e 25 de dezembro. Nesta terça-feira, o funcionamento ocorre em horário de verão, das 10h às 15h para o público em geral. O mesmo vai ocorrer também na sexta, 26. No sábado, o local está fechado, e no domingo, 28, abrirá das 8h às 13h.
A recomendação é que a população utilize os canais digitais e confirme previamente os horários antes de se deslocar.
Prefeitura de Porto Alegre
A prefeitura decretou ponto facultativo na administração direta e nas autarquias nesta quarta-feira, 24, durante todo o expediente. O documento também autoriza a suspensão das atividades na sexta-feira, 26, desde que haja compensação da carga horária pelos servidores até 3 de abril de 2026. Segundo o decreto, caberá aos titulares de cada órgão definir a forma e o período de compensação. As determinações não se aplicam às atividades essenciais, cujos servidores deverão cumprir a jornada normal para assegurar a continuidade dos serviços. Na segunda-feira, 29, o expediente regular será retomado.
As equipes operacionais do Departamento Municipal Água e Esgotos (Dmae) atuam em regime de plantão. O atendimento comercial ocorre de forma remota, pelo WhatsApp (51) 3289-9156, e as solicitações de manutenção devem ser feitas pelo Sistema 156.
No trânsito e transporte, os ônibus circulam com tabela de dias úteis nos dias 24 e 26, e com horários de domingos e feriados no dia 25. A fiscalização e o atendimento da EPTC funcionam 24 horas, com informações pelo 156, 118 e aplicativos de mobilidade.
A Limpeza Urbana mantém todas as coletas normalmente durante o feriado. Já a Secretaria da Fazenda terá a loja de atendimento fechada nos dias 24, 25 e 26, com serviços disponíveis apenas de forma on-line.
As piscinas públicas estarão fechadas nos dias 24 e 25. O Mercado Público funciona no dia 24, das 7h30 às 17h, e fecha no dia 25.
Na Saúde, não haverá atendimento nas unidades básicas nos dias 24 e 25, mas seguem abertos 24 horas os prontos atendimentos, UPAs, CAPS AD, hospitais municipais e o Samu (192). A Defesa Civil atende emergências pelo 199, também em plantão permanente.
A Guarda Civil Metropolitana atua em parques, praças e prédios públicos, com atendimento pelos telefones 153 e 156. O Ceic-POA mantém operação 24 horas com videomonitoramento e resposta a emergências.
Os serviços de assistência social, incluindo a Central de Abordagem, funcionam 24 horas, assim como os albergues municipais, que recebem a população em situação de rua durante a noite.
A orientação da prefeitura é que os cidadãos priorizem os canais digitais e telefônicos durante o feriado e procurem atendimento presencial apenas em casos essenciais.
Judiciário
O recesso do judiciário gaúcho ocorre de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026. Durante esse período, o plantão jurisdicional de 1º e 2º graus atenderá pedidos de urgência. O peticionamento ocorre pelo sistema eletrônico (eproc) e, após, é obrigatório entrar em contato por telefone com o serviço de plantão para falar com o servidor plantonista. Os contatos estão disponíveis neste link.
A Defensoria Pública também está em recesso e atende somente casos de urgência, através de plantão pelo telefone 129. Além disso, há plantão presencial no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), na área Judiciária, no Fórum Central e na Divisão Especial da Criança e do Adolescente (DECA). Os defensores também estão atuando de plantão permanente nos autos de prisão em flagrante em todo o Rio Grande do Sul.
Ministério Público
Todas as promotorias do Estado ligadas ao Ministério Público do Rio Grande do Sul estão atuando em regime de plantão.
Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região
A Justiça do Trabalho da 4ª Região suspendeu os prazos processuais e a realização de audiências, perícias e sessões de julgamento entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. A medida vale para todas as unidades de primeiro e segundo graus.
Os prazos decorrentes de intimações ou citações feitas nesse período começam a ser contados no primeiro dia útil de fevereiro. Já os prazos iniciados antes de 20 de dezembro ficam suspensos e retomam a contagem após 20 de janeiro. Também ficam suspensos, no mesmo intervalo, os prazos dos processos administrativos. Não haverá realização de perícias médicas, técnicas ou contábeis.
O expediente forense também está suspenso até 6 de janeiro, com atendimento apenas de casos urgentes em regime de plantão. Os contatos estão disponíveis neste link.
