Política

Câmara de Porto Alegre cassa vereador Gilvani o Gringo

Integrante do Republicanos teve o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar; defesa garante que vai judicializar a decisão

Vereador perdeu o mandato na última sessão do ano
Vereador perdeu o mandato na última sessão do ano Foto : Elson Sempé Pedroso/CMPA/CP

Às vésperas do recesso parlamentar, o município perdeu um dos seus vereadores. A Câmara de Porto Alegre aprovou a cassação de Gilvani o Gringo (Republicanos) nesta segunda-feira. O colegiado acatou o parecer da relatora Karen Santos (PSol) e confirmou a perda do mandato por “quebra de decoro parlamentar”. Foram 26 votos favoráveis, 3 contrários e 4 abstenções. A defesa entende, porém, que o rito exigido pelo processo foi descumprido e promete judicializar a decisão.

No início da discussão, Marcelo Fontella – advogado de Gringo – pediu o adiamento da votação. A procuradoria da Casa, contudo, indeferiu o requerimento, dando continuidade à discussão e deliberação do caso.

Autora do parecer, Karen fez questão de explicar a sua resolução na tribuna. De acordo com ela, manter contrato ativo com o município viola a Lei Orgânica de Porto Alegre e é incompatível com a atividade legislativa. "Uma das funções dos vereadores é fiscalizar. Ele não pode fiscalizar algo que está envolvido”.

Karen Santos (PSol) foi relatora do processo | Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA/CP

Durante o encaminhamento, a vereadora também reiterou que sua análise foi “técnica, lisa e transparente”. “Fizemos questão de garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório”, afirmou. Emocionada, a parlamentar ainda discorreu sobre o medo que sentiu durante a produção do parecer em função de ameaças e assédios.

“Respeitem as regras do jogo”

Em nome de Gringo, Marcelo Fontella subiu na tribuna para rebater as acusações. A defesa se centrou, sobretudo, nas preliminares. “Respeitem as regras do jogo”, reivindicou o advogado. De acordo com ele, o rito necessário para a cassação de um vereador foi desrespeitado pela Casa, que supostamente ignorou a “hierarquia das normas”.

Defesa entenda que rito foi desrespeitado | Foto: Fernando Antunes/CMPA/CP

Na interpretação de Fontella, a perda de mandato não pode ser motivada por processos de autoria de pessoas físicas ou jurídicas. “Cabe exclusivamente à mesa diretora e/ou aos partidos políticos essa atribuição”. Desse modo, a defesa classificou a representação do Novo – que referendou a cassação – como intervenção tardia. “Vocês querem cassar o Gringo? Façam da forma certa”, provocou.

O jurista assegura que vai entrar com ação na Justiça em busca de reverter a decisão. O caso, no entanto, divide opiniões. Há quem entenda que o referendo do partido Novo tenha tornado o processo de cassação legítimo. Há também quem concorde com Fontella e questione o rito. O imbróglio será resolvido na corte.

Racha no vestiário

Todos os vereadores do PSol (partido da relatora) se abstiveram na deliberação. Pedro Ruas (PSol), em concordância com a defesa de Gringo, acredita que o rito não foi cumprido de forma adequada e optou por não apoiar o parecer de Karen. Logo após a votação, a vereadora publicou no X uma nota criticando o posicionamento da sua própria sigla. “É realmente lamentável o posicionamento do meu partido, que prefere proteger um corrupto e votar pela abstenção (...) em vez de prezar pela minha segurança e ser minha retaguarda.”

Entenda o caso

O requerimento aponta para “quebra de decoro parlamentar”. A acusação se baseia nas declarações do próprio vereador na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Dmae no dia 29 de setembro de 2025. Convocado como testemunha, o aliado admitiu publicamente ter pago propina à autarquia no passado, além de supostamente manter vínculo com uma empresa que presta serviços ao poder público, o que viola a Lei Orgânica do município. No dia 3 de dezembro, o representante do Simers ainda enviou novas provas para corroborar com a denúncia.

E essa não é a primeira acusação. No começo do ano, o sindicato entrou com outra representação na comissão de Ética por suposto abuso de poder praticado pelo parlamentar. A manifestação se refere ao episódio em que Gringo foi à UPA Moacir Scliar, na zona Norte de Porto Alegre, para “verificar se os profissionais estavam trabalhando”. De acordo com o ofício, a atitude teve como único intuito angariar capital político. No final, o processo resultou em advertência.

Possível sucessor

Professor Tovi é o primeiro suplente da bancada do Republicanos | Foto: Johan de Carvalho/CMPA/CP

O Professor Tovi (Republicanos) é o primeiro suplente do partido. Ele atualmente chefia a Secretaria de Esporte e Lazer do município. A reportagem tentou contato com o secretário, porém não obteve resposta até a publicação desta matéria. De acordo com a assessoria do partido, ainda não há uma definição sobre o sucessor de Gringo. Nos bastidores, porém, circula que é do desejo de Tovi assumir a cadeira.

*Supervisão Mauren Xavier