Foi assinado, nesta sexta-feira, o contrato com a nova administradora dos aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo. O ECB Group, vencedor do leilão realizado em setembro do ano passado, na B3, em São Paulo, é liderado pelo do empresário gaúcho Erasmo Battistella. A holding gaúcha irá administrar os terminais durante 30 anos, com investimento de R$ 102 milhões. Uma cerimônia marcou a assinatura no Palácio Piratini, com a presença de autoridades.
A parceria público-privada (PPP) garante manutenção e expansão dos aeroportos, com investimento de R$ 66,24 milhões em Santo Ângelo e R$ 35,99 milhões em Passo Fundo. O governo do Estado entra com modelagem econômica financeira para a operação, aportando R$ 45 milhões de reais, e coloca contraprestação mensal de R$ 609,3 mil. Os terminais, que estavam administrados pela empresa pública federal Infraero, terão até 90 dias para o processo de transição para assumir o novo grupo.
Os terminais, que têm demanda de passageiros em 630 mil por ano, necessitam de qualificação nas estruturas e operações. No aeroporto de Santo Ângelo, as obras previstas incluem aumento da área do terminal de passageiros e a construção do novo pátio de aeronaves, entre outras melhorias. Já no aeroporto de Passo Fundo, estão previstas remodelagem e ampliação da área do terminal de passageiros, a ampliação do parque de abastecimentos de aeronaves e a expansão das áreas de apoio às companhias aéreas.
Empresa foi a única participante do leilão
A concessionária foi a única participante do leilão – o segundo realizado, já que no primeiro não houve interessados. Leite justifica que foi por conta do volume de aporte, e que ainda não havia previsão de prestação anual. "É um negócio que, sozinho, pelas suas próprias receitas, não se sustenta de acordo com a modelagem econômico-financeira, exige um volume de investimentos e tem todo um custo operacional para manutenção", disse o governador.
Leite também comentou do potencial estimulador dos aeroportos também para a agricultura e os negócios. "Poder ter aeroportos que tenham a capacidade de receber aeronaves de grande porte, que deem uma experiência para todos seus usuários positivo, ou seja, adequada no funcionamento da do aeroporto e assim estimule mais voos também, estabelece uma qualidade que é importante para os negócios", afirmou, destacando o crescimento econômico de Passo Fundo e o turismo como oportunidade de desenvolvimento de Santo Ângelo.
Em sua fala, Batistella afirmou que deverá cumprir, "na íntegra", todos os investimentos previstos no edital. Vamos trabalhar muito para atender a expectativa das comunidades e fazer o melhor que pudermos para ter esses dois aeroportos, atendendo a aviação comercial, mas também dando uma atenção especial à aviação executiva que tem crescido no Brasil, em especial nas regiões que estão mais distantes, Santo Ângelo e Passo Fundo", disse.
Prefeitos ressaltam parceria com o Estado
A concessão era aguardada pelo prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida. Ele afirmou que é selado um pacto do município com o governo do estado. "Uma concessão não é simplesmente passar um aeroporto, com toda a sua complexidade, para a iniciativa privada e deixar que agora a iniciativa privada se vire com ela", disse. O prefeito de Santo Ângelo, Nivio Boelter Braz, seguiu na mesma linha da parceria, afirmando que o governo foi o que mais investiu no município.
"Para ter voo, tem que ter infraestrutura", disse o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi. Ele ressaltou o investimento e a importância para o crescimento das regiões. "Nossa economia é muito movimentada atualmente pelo que se produz no interior, seja no Rio Grande do Sul, seja em outras regiões do Brasil. Aquela capacidade de desenvolvimento que esteve concentrada nas capitais, nas regiões metropolitanas há décadas, começou a mudar", disse. "Para isso a gente tem que prover cada vez mais investimentos em infraestrutura", completou.
A Caixa de Administração da Dívida Pública Estadual (Cadip), empresa pública vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), auxiliou na viabilização do projeto ao assumir a função de garantidora da parceria. Ou seja, caso o Estado não realize algum pagamento previsto, a Cadip cobre a obrigação com recursos próprios.
