A ECB Group vai operar, a partir de 2026, os aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiarajú, em Santo Ângelo. A holding teve o lance vencedor, durante o leilão ocorrido nesta sexta-feira, na B3, em São Paulo. A concessão, em um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) , será com a francesa Egis Engenharia e Consultoria, que é responsável pelo Aeroporto Charles de Gaulle, em Paris. Além da operação, está prevista a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária por 30 anos.
A PPP, na modalidade de concessão patrocinada, é para operação, manutenção e expansão dos aeroportos, com um investimento de R$ 66,24 milhões em Santo Ângelo e R$ 35,99 milhões em Passo Fundo. O próximo passo será a assinatura do contrato, em data a ser definida.
O vice-governador Gabriel Souza, presente no leilão, afirmou que “estamos falando de dois dos aeroportos mais importantes do Rio Grande do Sul, em cidades com potencial tanto econômico como turístico. A região das Missões completa agora 400 anos de uma história riquíssima, com enorme potencial para atrair turismo e renda. E Passo Fundo e a região Norte gaúcha, com municípios produtores de grãos e de combustíveis biorenováveis, também se destacam pela prestação de serviços de altíssima qualidade. Esses mais de R$ 100 milhões em investimentos em aeroportos, a partir da concessão que garantimos hoje, fortalecem ainda mais a capacidade dessas duas regiões".
“Nós somos um governo que defende concessões, defende que o Estado faça parcerias público-privadas e defende que o governo atue sem preconceitos ideológicos. Acreditamos em diferentes parcerias com a iniciativa privada, que muitas vezes possui uma capacidade de investimento que nem sempre o estado tem”, assinalou. Para o presidente da ECB, Erasmo Carlos Battistella, que é natural de Passo Fundo, inovação e sustentabilidade são duas palavras que resumem o jeito de fazer acontecer do grupo.
“Estamos muito comprometidos em trabalhar com essa conquista, porque acreditamos no Rio Grande do Sul. Passo Fundo e Santo Ângelo já são referências no agronegócio, na saúde e no turismo. Agora, terão aeroportos modernos que ampliarão essas vocações. Com os investimentos, vamos atrair mais passageiros e empresas para as regiões”, projetou. Toda a operação terrestre dos aeroportos será abastecida com o Be8 BeVant®, novo biocombustível capaz de substituir 100% o diesel fóssil.
As obras vão garantir o desenvolvimento de dois aeroportos importantes para o transporte aéreo do estado. “Esse é um momento histórico para Passo Fundo e região, com a inauguração de um novo tempo para a aviação regional e o desenvolvimento de nossa economia”, celebrou o prefeito Pedro Almeida. Ele projeta que com os investimentos, o aeroporto deverá ter uma estrutura mais moderna, capaz de atender os passageiros com mais qualidade, segurança e conforto, além de ampliar as conexões comerciais e turísticas. “Esse movimento significa acreditar no nosso Estado, conectar nossas cadeias produtivas ao mundo e abrir mais oportunidades de integração e crescimento para os gaúchos”, destaca.
O prefeito de Santo Ângelo, Nivio Braz lembra que o aeroporto Sepé Tiarajú é a principal porta de entradas para a cidade e a região das Missões. “Teremos a modernização e ampliação do terminal, que serão de suma importância para a região. Temos uma expectativa muito grande de que o investidor, por meio da PPP, transforme o nosso aeroporto, aumentando o sua capacidade de voos e movimentação de passageiros”, observa. Os dois aeroportos concedidos são de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, sob controle do Departamento Aeroportuário, vinculado à Secretaria de Logística e Transportes.
Atualmente, os terminais são administrados pela Infraero, empresa pública federal, por contrato. Conforme o edital, o valor da tarifa de embarque doméstico é de R$ 44,27. Com isso, a remuneração do parceiro privado se dará pelo aporte público, contraprestação pública mensal, receitas tarifárias e não tarifárias. A PPP conta com um aporte público de R$ 45,75 milhões. Outro ponto é uma contraprestação mensal de R$ 609,3 milhões, também por parte do poder público.
Investimentos e ampliação
Os terminais necessitam de investimentos significativos para qualificar suas estruturas e operações. No caso do aeroporto de Santo Ângelo, as obras previstas incluirão o aumento da área do terminal de passageiros e a construção do novo pátio de aeronaves, entre outras melhorias. Quanto ao aeroporto de Passo Fundo, estão previstas a remodelagem e ampliação da área do terminal de passageiros, a ampliação do parque de abastecimentos de aeronaves e a expansão das áreas de apoio às companhias aéreas. O Rio Grande do Sul está diferente.
Para o secretário da Reconstrução GaúchaPedro Capeluppi, desistir doprojeto nunca foi uma opção. “Tentamos fazer esse processo no ano passado, antes das enchentes, e naquele momento, por diferentes razões, não foi possível. Então voltamos ao projeto, desenhamos ajustes e hoje estamos aqui para bater o martelo. É um dia histórico para o Estado e os municípios de Passo Fundo e Santo Ângelo”, disse Capeluppi. Conforme o edital, o valor da tarifa de embarque doméstico é de R$ 44,27.
Com isso, a renumeração do parceiro privado se dará pelo aporte público, contraprestação pública mensal, receitas tarifárias e não tarifárias. A PPP conta com um aporte público de R$ 45,75 milhões. Outro ponto é uma contraprestação mensal de R$ 609,3 mil, também por parte do poder público. Também presente no evento, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, afirmou que "hoje é um dia de celebração para o Estado”. “O que consolidamos aqui foi construído a muitas mãos, por representantes do governo do Estado, dos municípios e por empreendedores. Essa concessão acontece em um momento importante para as duas cidades, para regiões que apresentam crescimento e demandam novos investimentos", disse o secretário.
A empresa
O ECB Group é liderado por Erasmo Battistella, que compareceu ao leilão. O grupo contará com o suporte operacional da Egis, uma operadora e gestora de infraestruturas que atua na aviação, oferecendo serviços de consultoria, engenharia e operação de aeroportos. “Queremos investir em infraestrutura e não havia um lugar melhor para começar do que a região em que vivemos. Estamos muito felizes em fazer esse investimento junto com o governo do Estado, com o apoio das prefeituras de Passo Fundo e Santo Ângelo", resumiu Battistella.
O vice-prefeito de Santo Ângelo, Carlos Gonçalves, disse que esse é um passo relevante para alavancar a nossa cidade e o desenvolvimento regional nas Missões. “Agradecemos a iniciativa do governo do Estado e o esforço coletivo que possibilitou este investimento em infraestrutura". Já o prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, argumentou que “o nosso futuro também está sendo construído hoje, aqui na B3, com um passo tão importante para o turismo e a geração de mais empregos e de novos negócios”.
Eduardo Loureiro, secretário de Cultura do Rio Grande do Sul: “não há crescimento sem a adequada infraestrutura logística e o governo segue investindo nesse sentido. É o caso da atenção fundamental que direciona aos aeroportos. Essa parceria público-privada é o modelo ideal para garantir esse investimento, que impactará positivamente nas cidades e no turismo”.
