A Defensoria Pública do RS (DPE/RS) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos assinaram, na manhã desta terça-feira, em Porto Alegre, a cessão de dois imóveis do governo federal no Rio Grande do Sul, um em Porto Alegre e outro em Santa Maria, ao órgão estadual. O ato, na sede do Cirandar Multicultural, no Centro Histórico de Porto Alegre, teve a presença de autoridades e parlamentares.
Ao menos na Capital, o imóvel é na região do Foro Central, enquanto no município no Centro do Estado, em endereço já utilizado pela DPE-RS, porém hoje locado, gerando alto custo aos cofres públicos. “É, com certeza, uma economia muito grande para nossa instituição, que já tem um orçamento apertado. Esta parceria já vem de longa data e é muito importante para qualificar o atendimento à população. Certamente, faremos bom uso destes espaços”, disse o defensor público geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria.
Ato de assinatura de cessão de imóveis da União para a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS)
A secretária do Patrimônio da União, Carolina Gabas Stuchi, salientou que a iniciativa do governo federal em destinar para uso social os imóveis sem uso. “Esta é mais uma iniciativa que foi um pedido do presidente Lula em relação a imóveis que estavam abandonados ou subutilizados, e que pudéssemos entregar para políticas cuja função pudesse ser cumprida, que atendessem de fato a população”, comentou ela.
Carolina destacou que, no RS, 31 imóveis já foram destinados a estes fins, de um total de 1,6 mil no Brasil. Já o superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul, Émerson Rodrigues, afirmou que, além da economia, também a destinação deverá permitir que o governo utilize estes recursos em setores mais relevantes.
“Tínhamos aqui em Porto Alegre o segundo maior custo de condomínios e outras taxas, que, nos últimos oito anos, nos custaram mais de R$ 1,2 milhão. Especificamente, pudemos zerar o número de salas comerciais, então há mais de 30 disponíveis aqui na área central, todas elas para movimentos sociais e entidades com este tipo de interesse, tanto para a Prefeitura, quanto para o governo do Estado.”
