Receitas de convênios e contratos vinculados ao custeio das atividades da instituição também deverão ser excluídas do teto
Daer afirma que trabalha em conjunto com outros órgãos para disponibilizar solução; pagamento do pedágio de passagem livre segue obrigatório
Entidade também promoveu formação para identificar e orientar mulheres em situação de vulnerabilidade
Para além da pena, iniciativas como os Grupos Reflexivos de Gêneros, do TJRS, apostam na reeducação de homens
Larissa Caon diz que vai apostar em digitalização, fortalecimento do atendimento a vítimas e ampliação no interior
A nova audiência de instrução ocorre dia 28 de abril
Ato de assinatura de cessão da União para o Estado ocorreu nesta terça-feira, na Capital
Entre os golpes mais frequentes estão a cobrança de honorários e a falsa promessa de liberação de valores judiciais mediante pagamento antecipado
Senador Izalci Lucas (PL-DF), que protocolou o pedido da inspeção na sala do ex-presidente, afirmou que o ministro Alexandre de Moraes atua por vingança
Fabiano do Amaral conquistou o segundo lugar com foto que ilustra reportagem do repórter Cristiano Abreu
Os cadáveres estavam em processo de perícia
Moradores levaram ao menos 60 corpos para praça localizada no Complexo da Penha
Decisão do município prevê que as turmas sejam absorvidas por instituições estaduais
Parlamentar já foi notificado por edital, mas não se manifestou
Dados vazaram no Diário Oficial de Feira de Santana
Além de condenação, a DPE/RS pede mais de R$ 10 milhões e solicita à Justiça medidas urgentes de moradia para vítimas e familiares do incêndio
Iniciativa ocorreu em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher
Ofício pede informações sobre a política de acolhimento e abordagem a pessoas em situação de rua no contexto da “Operação Inverno”
Texto foi publicado no Diário Oficial da União
Protocolo tem como objetivo estabelecer fluxos para a celeridade no cumprimento de decisões judiciais