O processo de demolição de casas na vila Voluntários, no bairro Farrapos, na zona Norte de Porto Alegre, está paralisado por conta da pendência de realocação de famílias ainda remanescentes da região. A demolição começou no dia 12 de agosto, e a realocação é necessária para a retomada das obras das alças ainda não finalizadas da Nova Ponte do Guaíba, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O território foi dividido em 16 regiões, e o objetivo era de que o Lote 1, por onde iniciaram os trabalhos de retirada das residências, fosse demolido até a última semana. No entanto, duas famílias residentes ainda não tiveram acesso aos benefícios de moradia para conseguir desocupar as casas, e permanecem aguardando auxílio de moradia. É o caso de Kátia Benfica e de Cristina Soares.
“Eles querem que a gente desocupe, só que a gente tem que receber o estadia [solidária], e até agora a gente não recebeu. Se não derem o dinheiro, a gente não tem como pagar o aluguel”, afirma Kátia. “Eu não saio daqui sem pegar esse dinheiro”, afirmou Cristina.
Situação da demolição de casas na vila Voluntários, no bairro Farrapos, zona Norte de Porto Alegre
| Foto: Camila Cunha
De acordo com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) de Porto Alegre, 93 famílias residiam nos lotes 1 e 2. Um auxílio aprovado pela Câmara Municipal de Porto Alegre, chamado de “estadia-ponte”, compreende o repasse de R$ 1 mil por família por até 24 meses e que podem ser prorrogados, com o objetivo de permitir que aqueles que ainda vivem na área onde será construída a quinta das oito alças da ponte possam morar em outro lugar até receberem as moradias definitivas.
Como o "estadia-ponte" ainda não foi assinado, foi concedido excepcionalmente nesse trecho dos lotes 1 e 2 por meio do programa Estadia Solidária, o mesmo usado para os atingidos pela enchente, que é pago à Secretaria de Assistência Social. Depois, quando os pagamentos forem regularizados, serão migradas para o "estadia-ponte". Mas nenhum dos benefícios ainda foi concedido às famílias remanescentes.
As duas famílias que ainda não saíram de suas casas também estão elegíveis para o programa Compra Assistida, da Caixa Econômica Federal, aguardando a assinatura dos contratos. Kátia quer morar em Tramandaí. Cristina também está esperando a chave do Compra Assistida há dois meses, e afirmou não saber quando vai receber. “Não vamos sair daqui. Eles querem derrubar a casa de todo mundo, e tem moradores aqui, com filhos”, afirmou.
Sua filha, Maria Cristina Soares, está desempregada e não consegue buscar um trabalho por não saber como estará sua situação nos próximos dias. “Acabei largando o meu serviço, porque achei que iria embora dia 11. Não saiu. Avisei a empresa, que me demitiu. A gente não sabe o que faz, se a gente vai trabalhar, e eles resolvem vir aqui e demolir tudo”, preocupa-se.
O temporal que atingiu Porto Alegre na última semana foi intenso na região e atingiu a moradia de Cristina e Maria Cristina. Elas precisaram se refugiar na casa ao lado, que já está desocupada, mas ainda não foi demolida por conta das restrições. “Voou parte do telhado, a lona está até fora. Como restou somente nossa casa, não tem mais ninguém ali, o vento bate direto”, relatou Maria Cristina.
Situação da demolição de casas na vila Voluntários, no bairro Farrapos, zona Norte de Porto Alegre
| Foto: Camila Cunha
Empecilho em assinatura de convênio com o governo do Estado
O secretário nacional de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, afirmou que o grande empecilho para o andamento dos trabalhos está na assinatura do convênio com a prefeitura de Porto Alegre para o auxílio financeiro para as famílias. “O governo do Estado é quem tem que assinar o convênio com a prefeitura para a gente utilizar os recursos do Funrigs, mas travou nas burocracias do Estado e não anda”, afirmou.
De acordo com o secretário, o Estado precisa liberar os recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para a prefeitura viabilizar o auxílio às famílias que ainda não foram contempladas com o Compra Assistida. “Na quinta-feira passada, nos reunimos com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Porto Alegre, André Machado, e com o governo do Estado, justamente cobrando celeridade nisso, para não acontecer de parar e desacelerar a solução desse problema por conta da burocracia”, afirmou.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Porto Alegre, André Machado, explicou que o benefício denominado “estadia-ponte” foi criado para atender às famílias das vilas do bairro Farrapos, e que o processo está para avaliação com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). “A gente está esperando que eles mandem para nós, e gostaríamos de assinar ainda nesta semana, para fazer um trabalho forte em relação às famílias do local”, afirmou.
“Nós estamos trabalhando em duas regiões, que são aproximadamente 100 famílias e tem um atraso de pagamento, que era já para ter sido pago dia 15”, afirmou. “Hoje pela manhã ainda falei com o secretário municipal de Assistência Social, Matheus Xavier, e ele disse que os recursos chegaram da Secretaria da Fazenda na sexta-feira”, projetou.
- Prefeitura de Porto Alegre atrasa pagamento do Estadia Solidária, dizem moradores de casas demolidas pelo Dnit
- Demolição do lote 1 de casas no bairro Farrapos deve ser concluída na próxima semana, diz governo federal
- Casas são demolidas no bairro Farrapos para retomar obras da Nova Ponte do Guaíba
A ideia é que, a partir de setembro, os controles de pagamentos sejam feitos por meio do Demhab. "A gente entende que, uma vez liberados esses dois pagamentos, se consegue liberar este trecho que envolve o lote 1 e o lote 2, para que o Dnit possa seguir o trabalho de demolição", afirmou. Enquanto isso, a pasta está trabalhando com as famílias dos lotes 3 e 4, para a inserção no "estadia-ponte", e que a grande maioria dessas famílias já estão dentro do Compra Assistida.
"Espero que a gente ainda confirme e possa assinar ainda nesta quarta-feira, para o Estado passar o recurso para o Município e, aí sim, a gente poder começar a fazer os pagamentos até através do estadia-ponte", afirmou.
Retornos
A reportagem entrou em contato com a PGE solicitando previsão de andamento do processo. Em nota, a Procuradoria afirmou que o “Estado está em fase final dos instrumentos jurídicos para formalizar a sua participação numa ação articulada com a União e o município de Porto Alegre para promover o auxílio aos moradores das vilas situadas junto à segunda ponte do Guaíba”.
Além disso, também declarou que “o benefício será para 828 famílias enquanto estiverem aguardando a moradia definitiva por intermédio do Programa Federal Minha Casa Minha Vida Reconstrução RS”.
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) informou, também em nota, que está "em fase final" para formalizar a articulação dos benefícios entre União e prefeitura, que irá beneficiar 828 famílias do bairro que ainda aguardam a moradia definitiva. Porém, não informou qual é a previsão de envio dos benefícios.
Situação da demolição de casas na vila Voluntários, no bairro Farrapos, zona Norte de Porto Alegre
