DNA extrajudicial, oficinas de conciliação, acordo de alimentos e registro civil são alguns dos serviços oferecidos em mutirão

A ausência paterna é um problema histórico e não se limita à falta de um nome na certidão de nascimento. A existência da distância emocional ou física pode causar impactos emocionais na vida de um filho. Segundo dados do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) neste ano, 91 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no Brasil. No Rio Grande do Sul foram 4 mil crianças, em Porto Alegre cerca de 700. Para tentar mudar esse cenário, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) está realizando um mutirão para reconhecimento e registro de paternidade.

Em Porto Alegre, a ação está sendo realizada nesta quinta e sexta-feira, das 10h às 16h, no Mercado Público, no Centro Histórico. Essa é a terceira edição nacional da campanha Meu Pai tem Nome de iniciativa do Condege e que é realizada no mês de agosto – em alusão ao mês em que se comemora o Dia dos Pais. Ação é promovida pelo Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente (NUDECA) e pelo Núcleo de Defesa dos Direitos das Famílias (NUDEFAM).

Serão disponibilizados, pela DPE/RS, os serviços de acordo entre familiares para decisões de guarda, convivência e alimentos pela Câmara de Mediação Familiar e rodas de conversa sobre paternalidade consciente promovida pela psicóloga Simone Vieira da Cruz. O Registro Civil integra a ação fazendo reconhecimento da paternidade.

A defensora pública e dirigente do NUDECA, Paula Simões Dutra de Oliveira afirma que a principal intenção do evento é promover ações que estimulem o reconhecimento da paternidade, não só biológica, mas também da paternidade sócio-afetiva, sendo desta forma, o reconhecimento de um pai responsável o principal objetivo do mutirão.

“A ideia é não limitar ao registro da paternidade, mas sim, estimular a paternidade responsável, que é importante também para que a gente possa encaminhar uma pensão alimentícia, incluir como dependente no plano de saúde, ter, no caso de óbito, a condição reconhecida ou encaminhar algum benefício previdenciário, mas o que a gente valoriza muito também é estimular a paternidade responsável”, garantiu e destacou a importância das rodas de conversa: “Que esse reconhecimento não se limite a certidão de nascimento, mas seja um pai que participe da vida do filho, que tenha laços de afetividade, que seja estruturante ao longo do desenvolvimento desse indivíduo.”