Autor ajuizou a retirada do sobrenome paterno após não ser atendido em via administrativa
Iniciativa coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça visa diminuir o sub-registro de nascimentos e ampliar a cidadania
Redução ocorrida em 2024 superou as projeções; foi de 5,8% em relação ao ano anterior
Após três anos da nova legislação, média é de 328,3 alterações por ano no Rio Grande do Sul
A ação realizada pela Defensoria Pública do RS faz parte do projeto Meu Pai Tem Nome. Em Porto Alegre a atividade ocorre no Mercado Público, nesta quinta e sexta-feira
Dados do Registro Civil colocam março como o mês mais letal da pandemia tanto na Capital quanto no Rio Grande do Sul