O edital provisório lançado pela Secretaria Municipal da Cultura (SMC) para a ocupação da Usina do Gasômetro visa manter o espaço ativo e evitar a ociosidade do local até a concessão, segundo a titular da secretaria, Liliana Cardoso Duarte. Com o documento no último dia 25 de março no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o certame, classificado como de transição, está com inscrições abertas exclusivamente por um formulário online até o dia 30 de junho, e os locais devem ser ocupados até 31 de julho, conforme prevê o regulamento.
“Esse edital ocorre no sentido de que pode haver a ocupação da nave principal, o mezanino, a entrada principal e o Teatro Elis Regina, até que consigamos efetivar e finalizar a parceria público-privada (PPP). Hoje, a Usina está vazia, sem mobiliários, então o artista que trouxer sua proposta também terá de trazer seu equipamento para o espetáculo”, disse ela, salientando que o projeto da concessão deve sair nos próximos meses, em conjunto com a Secretaria de Parcerias (SMP).
Isto, reconheceu ela, pode acabar desmotivando a efetivação de propostas, apesar da alta procura inicial por informações. Questionada sobre quem seriam estes interessados inicialmente, ela evitou comentar, em razão do caráter sigiloso do certame. O modelo da PPP em si precisou passar por seis meses de remodelação com o governo federal, destacou Liliana.
Em março, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) autorizou a cessão da Usina à prefeitura de Porto Alegre por 21 anos, prorrogáveis por igual período. A seleção dos projetos vencedores será feita pela própria SMC, e há flexibilidade de ocupação, com três eventos simultâneos no complexo. A duração de cada uma dependerá do plano de trabalho apresentado, podendo variar de uma semana para espetáculos musicais a até 30 dias para exposições.
A prefeitura, porém, possui uma prerrogativa de poder utilizar a Usina do Gasômetro para ações como campanhas de vacinação, do agasalho, entre outras, assim como eventos pontuais da própria SMC. O edital prevê ainda não haver o repasse de verbas do município para os projetos, mas a prefeitura arcará com toda a contrapartida de manutenção do edifício histórico, incluindo despesas com água, luz, segurança e limpeza. Fechada após quase oito anos, a Usina reabriu as portas em agosto de 2025, com R$ 25,9 milhões investidos nas obras de restauração.
