Emergência climática deve ser tratada sob a ótica de direitos humanos, apontam especialistas

Diante da intensificação da emergência climática, é indispensável trabalhar estratégias de prevenção e adaptação sob a ótica de direitos humanos e em conjunto com as obrigações dos poderes públicos. Esse foi o mote do seminário “Adaptação climática em foco – emergência climática e direitos humanos: obrigações de adaptação no Rio Grande do Sul”, que começou nesta terça-feira no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), em Porto Alegre.

Promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o evento segue até esta quarta-feira, e promove painéis com discussões para ampliar a compreensão sobre as obrigações impostas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que trata da emergência climática, e aprofundar o entendimento sobre o conhecimento científico atual e os cenários específicos das mudanças climáticas no Estado.

O projeto “Adaptação Climática em Foco”, do MPF, tem circulado por diferentes estados do Brasil. Neste ano, já ocorreu em Recife e em São Paulo, com discussões voltadas à resiliência de diversas regiões brasileiras diante dos desafios ambientais.

A procuradora regional da República da 1ª Região, Analúcia de Andrade Hartmann, que passou pelos outros encontros, destacou que o encontro em Porto Alegre, dois anos após a enchente que castigou o Estado, expande discussões que envolvem as questões socioambientais. “Tem muito a ser discutido, porque estamos recém começando uma crise climática. Nosso futuro vai depender do que a gente fizer agora para mitigar e adaptar essas mudanças climáticas”, disse.

Entre os palestrantes, o consultor de geotecnologias, doutor em Desastres Naturais e especialista em cenários climáticos futuros, Marcos Leandro Kazmierczak, destacou como as mudanças climáticas, resultado do aquecimento global, impactam em termos de mudança do regime de chuvas e de ondas de calor nas cidades, e quais alternativas são necessárias para promover uma adaptação climática.

“A gente tem que construir melhor, não dá para reconstruir o que foi destruído da mesma maneira que era. Nossas especificações técnicas têm que mudar. As pontes não podem mais ser projetadas daquele jeito. Nossas casas vão ter que ser construídas em lugares longe de áreas de risco, seja em uma encosta de morro, onde tenho um perigo de um movimento de massa ou na beira de um curso d'água que pode não dar como extravasar água desse rio”, exemplificou.

Além disso, ele também salientou a necessidade de reduzir a pegada de carbono e os combustíveis fósseis, e aumentar o consumo de energia limpa, com decisões individuais e coletivas na redução da emissão de gases de efeito estufa. “O maior desafio que a gente vai ter é conviver com essas mudanças, com a escassez hídrica, impactando o agronegócio e o abastecimento de água urbana, por exemplo, e com excesso de água causando transtornos e perda de como nós tivemos nos últimos anos”.

O evento segue amanhã, com painéis relacionados ao racismo ambiental e saúde em meio à emergência climática.

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