O Ministério Público Federal (MPF) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promovem, nos dias 26 e 27 de maio, o seminário “Adaptação climática em foco – Emergência climática e direitos humanos: obrigações de adaptação no Rio Grande do Sul”. A atividade pode ser acompanhada no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), em Porto Alegre (RS), ou pelo YouTube.
O seminário visa a ampliar a compreensão sobre as obrigações impostas pela Opinião Consultiva n. 32/2025 da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que trata da emergência climática, bem como aprofundar o entendimento sobre o conhecimento científico atual e os cenários específicos das mudanças climáticas no Rio Grande do Sul.
Nos seis painéis previstos, serão tratados temas como mudanças climáticas no estado e perspectivas futuras, emergência climática e obrigações dos poderes públicos à luz de normas internacionais, além do papel da União, dos estados e dos municípios no cumprimento das obrigações de direitos humanos diante de eventos climáticos extremos e saúde pública. Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.
Histórico – O MPF, por meio da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), criou o projeto “Adaptação Climática em Foco” e já realizou dois encontros, em Recife e em São Paulo, sobre a temática em 2026. Concebida pelo Grupo de Trabalho Emergência Climática, a iniciativa busca fortalecer a resiliência das diversas regiões brasileiras diante dos desafios ambientais a partir desses debates, que divulgam perspectivas científicas, falam sobre desafios dos cenários locais e pensam ações de adaptação estaduais e municipais.
Adaptação climática em foco – Emergência climática e direitos humanos: obrigações de adaptação no Rio Grande do Sul
Quando: 26 de maio, das 9h às 18h10min, e 27 de maio, das 9h30min às 18h30min
Onde: auditório da PRR4 (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS) ou canal da ESMPU no YouTube
Vagas: 50 presenciais para o público externo (vagas online ilimitadas)
(*) com informações da ESMPU
