O Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC) do Rio Grande do Sul realizou na manhã desta quinta-feira uma reunião virtual para tratar das medidas tomadas para apenados durante a crise climática vivida em maio no estado. O encontro online foi mediado pelo presidente do FIC, o desembargador Marcelo Machado Bertoluci.
O evento contou com a participação de integrantes do FIC, parlamentares e juristas que atuam no tema. O desembargador Bertoluci abriu o encontro manifestando solidariedade dos participantes com todas as pessoas atingidas pela enchente e seus reflexos. “Esta causa é uma causa coletiva. Nós vamos, com muita resiliência, reconstruir o nosso estado”, pontuou.
O juiz Bruno Jacoby de Lamare, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), apresentou as iniciativas conjuntas que foram adotadas para o setor carcerário durante o período crítico das enchentes, que resultou na criação de um comitê de enfrentamento, por determinação da Corregedoria-Geral de Justiça do estado (CGJ).
“Logo no início da crise, nossa preocupação com a integridade física dos apenados, que estavam em uma situação de risco. Houve a necessidade de uma operação de evacuação das unidades e transferência dos presos. Com agilidade, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) organizaram operações complexas em meio às dificuldades estruturais e de segurança. A partir disso, demandas mais cariadas começaram a surgir, como desabastecimento de alimentos ou restrições de visitas”, explicou o juiz.
O secretário da SSPS, Luiz Henrique Viana, também participou do encontro virtual e reforçou a necessidade de um trabalho em conjunto para superar os desafios da questão carcerária. Segundo ele, diversos estados enviaram policiais penais para ajudar nas ações que foram executadas. “Tomara que não tenhamos que passar por outras crises, mas o trabalho que vem sendo feito servirá de exemplo. Mesmo diante da grandeza de tudo que aconteceu e da possibilidade de afetar a vida de pessoas, tivemos um trabalho muito bem executado. Em Charqueadas, por exemplo, foi muito difícil, mas não deixamos em nenhum momento de cuidar das pessoas”, completou.
O Fórum foi instituído no ano de 2011, em caráter permanente, por meio de um Acordo de Cooperação e reúne representantes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do RS. As reuniões são também acompanhadas por membros do Conselho Regional de Psicologia, do Programa Justiça Presente do CNJ e do Conselho Regional de Serviço Social.
