Escolhidos dois novos desembargadores pelo Quinto Constitucional

Escolhidos dois novos desembargadores pelo Quinto Constitucional

Governo Eduardo Leite escolhe representantes do MPRS e da OAB-RS no Judiciário

Correio do Povo

publicidade

O governador Eduardo Leite anunciou nesta segunda-feira em seu perfil na rede social X, a escolha do promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes e do procurador de Justiça João Pedro de Freitas Xavier para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em duas vagas destinadas ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional.

As duas listas tríplices foram definidas no dia 30 de janeiro, pelo Órgão Especial do TJRS, a partir de listas sêxtuplas elaboradas pelo Conselho Superior do MPRS no dia 23 de setembro do ano passado. Na mesma postagem, Leite indicou Alexandre Fernandes Gastal e Cristiane da Costa Neri para as vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção RS (OAB/RS).

Quinto Constitucional

É um instrumento de democratização do Poder Judiciário previsto na Constituição que garante 20% das vagas dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territórios a integrantes do Sistema de Justiça que não sejam da carreira da magistratura, como membros do Ministério Público e advogados.


Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895