.JPG?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=6b0354d "Sérgio Diefenbach (D), falou da atuação do MP/RS durante os eventos climáticos")
O encerramento da Semana do Ministério Público gaúcho (MPRS), realizada em Guaíba, na região Metropolitana de Porto Alegre, trouxe aos alunos e agentes do Direito presentes na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) a reflexão sobre o papel das entidades no período pós-enchente no Estado. Pela primeira vez no município, o tradicional encontro, promovido pela Associação do MP do Rio Grande do Sul (AMP/RS) há 40 anos, foi inteiramente dedicado aos fenômenos climáticos e seus efeitos.
No encontro desta noite, o promotor de Justiça Sérgio Diefenbach destacou as ações do MP/RS e o papel dos entes jurídicos na mitigação dos impactos verificados no painel “Defesa Civil e Reconstrução”. Para o especialista, a sequência de tragédias ocorridas no Vale do Taquari a partir de setembro de 2023, e as inundações de maio deste ano em diferentes regiões do Estado provocam, além da necessidade de reflexão, exigem mudanças de comportamento da sociedade e também da área jurídica.
“Eu tenho que dizer para vocês que não há como sobrevivermos no mundo organizado de hora em diante sem que todos os ramos do conhecimento pensem nos eventos climáticos. Neste período, convivemos com todos os ramos: Direito, da Engenharia, da Medicina, da Psicologia, do Serviço Social, da Geologia, da Biologia; e onde entra o direito nisto? Do ponto de vista profissional, penso que as universidades terão que incluir direito do desastre em seus seus currículos. Como se prova a posse de uma área varrida do mapa onde a maior parte dos registros de propriedade se resumem a contratos de gaveta que foram levados pela água?”, questiona Diefenbach.
A primeira Semana do Ministério Público em Guaíba foi organizada pela AMP/RS, com o apoio do MPRS, da FMP e do curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).
