Foi desencadeada na manhã desta terça-feira a Operação Elmo XII, realizada pelo Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar. O objetivo é fiscalizar garimpos na região de Ametista do Sul, no Norte do Rio Grande do Sul, que exercem atividades com uso de explosivos, produtos que são controlados pelo Exército.
Além do Exército, participam da operação a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RS), Ministério do Trabalho, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Comando Ambiental da Brigada Militar.
Os órgãos emitiram 15 autos de infração por irregularidades em garimpos no Norte do Estado. Foram pelo menos 15 autos de infração a 10 garimpos nas cidades de Planalto e Ametista do Sul emitidos pelas instituições envolvidas, especialmente por irregularidades como a falta de alvarás e planos de segurança.
Cerca de 90 garimpos dessa região possuem Certificados de Registro (CR) individuais, que autoriza o exercício de algumas atividades com produtos controlados pelo Exército, como o uso da pólvora negra. Isso possibilita tanto a utilização quanto o armazenamento do explosivo, desde que sejam cumpridas todas as exigências e medidas de segurança estabelecidas pela legislação em vigor, fatores que serão verificados na operação em andamento.
Além disso, a Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai (COOGAMAI) também possui um Certificado de Registro que autoriza seus cerca de 70 cooperativados que ainda não possuem CR individuais a exercerem essas atividades com a pólvora negra. A fiscalização ocorre em garimpos localizados em Ametista do Sul, Cristal do Sul, Frederico Westphalen, Iraí, Planalto e Rodeio Bonito.
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Balanço da operação por município:
Planalto
- Corpo de Bombeiros Militar - Cinco autos de infração por trabalho sem alvará de funcionamento, multa e 30 dias para recurso;
Ametista do Sul
- Exército Brasileiro - Concedido prazo de 30 dias para seguir com o processo referente ao Certificado de Registro e outra notificação com prazo de 30 dias para providenciar plano de segurança do paiol;
- Corpo de Bombeiros Militar - Três autos de infração por não apresentar plano de emergência; auto de infração por extintor vencido; auto de infração por falta de alvará de funcionamento;
- CREA - Termo de requisição de documentos e providências; Auto de infração por falta de PPCI por parte do órgão;
- Ministério do Trabalho - Notificação por irregularidades de faltas de alguns equipamentos de proteção individual;
