Parlamentares devem voltar a discutir o Plano Diretor no plenário; projeto que unifica as atividades de fiscalização deve ser votado
Casa legislativa retorna do recesso parlamentar nesta quarta-feira; período eleitoral deve interferir no ritmo e dinâmica da Casa em 2026
Em coletiva de imprensa, o vereador Moisés Barboza (PSDB) afirmou que o projeto que cria a Secretaria Municipal de Fiscalização encabeça a lista de prioridades
Até 15 de fevereiro, a medida terá caráter educativo e não prevê multas
Além de aplaudir as apreensões, é preciso refletir sobre o que elas revelam. A fiscalização não pode ser a única barreira entre o descaso e o prato do consumidor. Segurança alimentar exige rigor do Estado, ética de quem vende e atenção de quem compra. Alimento não é mercadoria qualquer. Quando a ganância contamina o que se come, o prejuízo não aparece apenas na estatística — aparece no corpo, na saúde e, às vezes, na vida de quem confiou.
Ação integrada recolheu mais de 2 toneladas de produtos irregulares em Arroio do Sal
Da edição de 31 de dezembro de 1925, quinta-feira, n. 310
Principais falhas encontradas foram rotas de fuga obstruídas, ausência de brigadistas, hidrantes inoperantes, falta de sinalização e de extintores
Da edição de 19 de dezembro de 1925, sábado, n. 301
Atividade envolve 209 propriedades no Rio Grande do Sul
Decisão recebe críticas de entidade de direitos do consumidor
Se aprovada, pasta vai fazer parte da Secretaria Municipal de Segurança (SMSeg); atualmente, texto tramita na Câmara de Porto Alegre
Irregularidades foram encontradas por agentes do MPRS em cinco estabelecimentos
Foram vistoriadas áreas dos biomas Pampa e Mata Atlântica; trinta polígonos identificados por imagens de satélite foram alvos da operação
Objetivo é fiscalizar garimpos que exercem atividades com uso de explosivos, produtos que são controlados pelo Exército
Objetivo da Operação Ágata Charrua é combater crimes transfronteiriços, como contrabando, tráfico de drogas e de armas
O projeto, pioneiro no país, é mais uma qualificação na proteção e fiscalização dentro da principal fronteira terrestre do Brasil
Locais que comercializam garrafas vazias de bebidas alcoólicas estariam faturando com embalagens que podem armazenar produtos com contaminantes
No local, foi identificada uma fábrica clandestina de cerveja
Em 42 locais foram constatadas irregularidades relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor, sem registros de suspeita de adulteração de bebidas alcoólicas
