Desde 2024, uma lei aprovada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre veta a utilização de áreas da avenida José Bonifácio, entre a rua Santana e a avenida João Pessoa, para comercialização de produtos, exceto os lotes no canteiro utilizados pelos expositores de antiquários do Brique da Redenção. Antes disso, outra legislação já destinava essas áreas no entorno exclusivamente para mostras e exposições referentes ao setor de antiquários e à história de Porto Alegre.
Entretanto, quem caminha pelo Brique da Redenção aos domingos percebe que, cada vez mais, bancas e varais improvisados no Parque Farroupilha ocupam áreas que são consideradas proibidas para comercialização de produtos. Não suficiente, expositores de antiquários ainda relatam sofrerem ameaças dos ambulantes, colocando em xeque a existência da tradicional feira, de acordo com a presidente da Comissão Deliberativa do Brique da Redenção Antiquários, Renita Stieler.
“Está se tornando insustentável e temerário, tanto para nós expositores como para o frequentador. Precisamos nos inscrever em editais e cumprir uma série de exigências legais para dividir uma área com vendedores irregulares que comercializam, em muitos dos casos, produtos falsificados, muambas e de descaminho. Isso descaracteriza o Brique, que tem antiquários, artesanato, artes plásticas e gastronomia, e coloca em risco a permanência do próprio evento”, destacou.
O aumento da ocupação pelos ambulantes, que não é algo recente, preocupa os expositores também por conta da falta de cuidado com o parque e com o público visitante. Algumas das bancas irregulares amarram cordas em árvores do parque, chegando a quebrar e cortar galhos. Recentemente, os expositores relatam também terem sofrido ameaças dos ambulantes ao solicitarem que estes saiam do local. A mais recente ocorreu durante a exposição de carros antigos do Brique.
“Em todo terceiro domingo do mês, temos esse evento. Um dos ambulantes estava na área destinado à exposição e, ao pedir que saísse do local, o ambulante disse que estava acostumado a ficar ali e que não sairia. Em seguida, pegou uma pedra e ameaçou atirar contra um dos carros antigos. Olha o transtorno que isso pode gerar. Já passou da hora de alguém tomar uma atitude severa”, lamentou a expositora.
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O que diz a prefeitura
Em nota, a prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos (Smdete), ressaltou que ações são realizadas de forma conjunta com outras pastas e órgãos do poder público municipal, como a Secretaria Executiva de Fiscalização (SEFIS) e da Guarda Civil Metropolitana (GCM), para coibir o comércio irregular em áreas de grande circulação, como Centro Histórico, a Orla do Guaíba e o próprio Brique da Redenção.
Além disso, a Smdete explicou que trabalha para fortalecer a ocupação regular nesses espaços, através de editais abertos para novos expositores do Brique. Além disso, reforçou que “eventuais ameaças a expositores devem ser comunicadas imediatamente a SEFIS e a GCM, pelo telefone 153, com o máximo de informações possível, para que as equipes possam agir conforme a gravidade da situação e acionar os órgãos de segurança competentes, quando necessário”.
Mesmo com a prefeitura destacando as ações de fiscalização, o Correio do Povo flagrou fiscais circulando entre os vendedores ilegais, inclusive enquanto alguns deles estavam preparando mesas e balcões improvisados para venderem produtos. Em sua maioria, são itens que não são compreendidos como antiguidades ou artesanatos, como roupas, redes de descanso e acessórios.
“Conversamos toda a semana (com a prefeitura), mas não fazem nada. Alguns fiscais até falam para os ambulantes se retirarem. Eles respondem que vão sair, mas não saem. E no domingo seguinte estão aqui de novo. É uma relação muito desigual. Se vendemos algo errado aqui nas nossas bancas, recebemos notificações e podemos até ser excluídos do edital no qual participamos. Não queremos prejudicar ninguém, mas não podemos permitir que nos prejudiquem”, concluiu Renita.
Fiscais da prefeitura circulando pelo Brique da Redenção enquanto vendedores ambulantes montam bancas irregulares
| Foto: Fabiano do Amaral
Confira a nota da prefeitura na íntegra
A Prefeitura de Porto Alegre atua para coibir o comércio irregular em áreas de grande circulação, como o Centro Histórico, a Orla do Guaíba e o Brique da Redenção. As ações são realizadas de forma conjunta pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos (SMDETE) e pela Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG), por meio da Secretaria Executiva de Fiscalização (SEFIS) e da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
Eventuais ameaças a expositores devem ser comunicadas imediatamente a SEFIS e a GCM, pelo telefone 153, com o máximo de informações possível, para que as equipes possam agir conforme a gravidade da situação e acionar os órgãos de segurança competentes, quando necessário.
Paralelamente, a SMDETE trabalha para fortalecer a ocupação regular dos espaços públicos. Nesta segunda-feira, 22, foram abertas as inscrições para o chamamento público que selecionará 20 novos expositores de artesanato para o Brique da Redenção. A medida valoriza quem trabalha dentro das regras, fortalece a economia criativa e preserva um dos espaços culturais, turísticos e afetivos mais importantes de Porto Alegre.
Galeria de fotos: Invasão de camelôs no Brique da Redenção
