Agentes da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos RS fiscalizaram quatro estabelecimentos no município de Liberato Salzano, no Norte do Estado, na terça-feira, e apreenderam em torno de 600 kg de produtos impróprios para o consumo.
Uma agroindústria, nos fundos de um dos três mercados inspecionados, foi totalmente interditada por apresentar péssimas condições de higiene. No local, eram armazenados alimentos sem rotulagem e indicação de procedência e havia, também, produção de embutidos.
Nos mercados, autuados, havia grande quantidade de produtos vencidos ou sem indicação de validade, sem procedência e mantidos em temperatura inadequada. Foram apreendidas, ainda, unidades de álcool de venda proibida nesse tipo de estabelecimento, cachaça sem procedência e muitos medicamentos, de comercialização exclusiva em farmácias.
Participaram da operação de fiscalização os promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, e Raphael Arice Junqueira de Paula, de Constantina; servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS), representantes da Vigilância Sanitária Municipal e do Serviço de Inspeção Municipal de Liberato Salzano, da Secretaria Estadual da Saúde, da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), da Delegacia do Consumidor (DECON) e Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM).
Falta de higiene foi um dos motivos que a força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos RS da interdição de agroindústria
| Foto: MPRS / CP
Programa Segurança dos Alimentos RS
O programa surgiu em maio de 2014 do trabalho de um grupo formado por membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Procon RS, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Vigilância Sanitária do Rio Grande do Sul (Secretaria Estadual da Saúde), Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul e Fórum Interamericano de Defesa do Consumidor, com intuito de otimizar a atuação dos órgãos responsáveis na fiscalização dos alimentos comercializados no território gaúcho.
O objetivo dele é assegurar que os alimentos cheguem ao consumidor em condições adequadas e adotar as providências necessárias para retirar de circulação aqueles considerados impróprios, autuando e processando os responsáveis por irregularidades, bem como alertar os consumidores sobre sua responsabilidade ao escolher os alimentos que irão consumir.
