Governo do Rio Grande do Sul investiu R$ 31,1 bilhões em saúde desde 2019
Investimentos do Estado em cirurgias eletivas e combate ao câncer superam R$ 31 milhões nos últimos dois anos
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Em seis anos, entre 2019 e 2024, o governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), investiu mais de R$ 31,1 bilhões em recursos próprios na saúde da população do Rio Grande do Sul. Os valores envolvem recursos de custeio da rede e, também, investimentos e incentivos para a oferta de mais consultas, exames e cirurgias por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, incluem o pagamento de uma dívida histórica com hospitais e municípios e os gastos durante a fase mais crítica da pandemia de Covid-19.
Para se ter uma ideia do avanço nos investimentos do governador Eduardo Leite na saúde, os R$ 31,1 bilhões destinados à área representam 50,97% de aumento em relação aos seis anos anteriores, entre 2013 e 2018, quando foram aplicados R$ 20,6 bilhões. O valor aplicado pelo Estado com recursos próprios em ações e serviços de saúde passou de R$ 361,16 por habitante em 2018 para R$ 539,67 em 2024, alta de 49,43%.
Esses dados são os reflexos de ações como o Avançar Mais na Saúde, maior programa de investimentos dos últimos 20 anos. Essa iniciativa atingiu, em outubro de 2024, a marca de R$ 952,1 milhões destinados a ampliar e qualificar o atendimento em grandes, médios e pequenos hospitais públicos e privados e unidades básicas de saúde, com obras e compra de novos equipamentos e materiais permanentes. Apenas a fase atual do programa, iniciado em 2021, destinou R$ 128,7 milhões para melhorar o atendimento em 52 hospitais de 48 municípios.
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Além disso, o Estado quitou uma dívida histórica com hospitais fornecedores e todos os municípios gaúchos, que atingia R$ 1,125 bilhão. A última parcela foi paga no final de 2021, encerrando um débito que existia desde 2014. Os pagamentos estão em dia desde 2019, permitindo que prestadores possam atender melhor à população.
Avançar tem quase R$ 1 bilhão
No caso do programa Avançar Mais na Saúde, os recursos de quase R$ 1 bilhão já investidos ou anunciados financiam novos atendimentos e procedimentos e, também, ajudam a rede de saúde a se recuperar da calamidade meteorológica de maio do ano passado, como é o caso do maior investimento na fase atual do programa. São R$ 10,5 milhões para reequipar os centros de diagnóstico por imagem, cirúrgico e a central de medicamentos esterilizados do Hospital de Pronto Socorro de Canoas, invadido pela enchente.
Em 2024, o programa passou a recuperar e melhorar a estrutura dos hospitais de pequeno porte (HPPs), que possuem até 50 leitos, destinando recursos de R$ 40,1 milhões. São unidades que atendem pelo SUS e ajudam a desafogar os hospitais maiores, mais procurados pela população, aumentando a oferta de exames e consultas locais, principalmente em regiões em que muitas vezes é necessário se deslocar até outro município em busca de atendimento.
Também tem sido fortalecida a atenção básica nos municípios, porta de entrada no SUS para a maioria da população. Foram R$ 162,1 milhões investidos para a ampliação e reforma de postos de saúde, além da oferta de serviços de odontologia. O Estado também destinou recursos de R$ 40 milhões para melhorar o atendimento à população nas farmácias de medicamentos especiais dos municípios.
Investimentos do RS em cirurgias eletivas e combate ao câncer superam R$ 31 milhões em dois anos
A redução das filas no Sistema Único de Saúde (SUS) é uma preocupação do Estado, que já investiu, desde 2023, R$ 31,1 milhões em recursos próprios no programa Cirurgia+, voltado para a realização de cirurgias eletivas em traumatologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, otorrinolaringologia, oftalmologia, ginecologia e urologia. Foram 40,4 mil consultas e 22,7 mil cirurgias a mais já realizadas no Rio Grande do Sul, além daquelas já contratualizadas com os hospitais, compensando o aumento da demanda causado pelo adiamento de cirurgias eletivas durante a pandemia de Covid-19.
Foram investidos ainda outros R$ 154 milhões em 2024 na aquisição de equipamentos, obras e reformas e ampliação de espaços, além da contratação de atendimentos e tratamento ou aquisição de medicamentos pelos hospitais do Estado, por meio de um convênio com o Tribunal de Justiça (TJ), que repassou os recursos. Outro convênio com o TJ possibilitou um aporte de R$ 94 milhões na rede de saúde para oferecer mais exames e procedimentos em oncologia.
São recursos públicos que possibilitam, por exemplo, a criação do Centro Integrado de Oncologia (Cionco) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). A instituição recebeu R$ 20 milhões em investimento em dezembro de 2024 para ampliar a capacidade de atendimento, proporcionando mais qualidade e agilidade na assistência de alta complexidade aos pacientes.
Mais eficiência nos recursos
O Estado também buscou tornar mais equânime e racional a distribuição de recursos públicos na rede de saúde por meio do programa Assistir, oferecendo incentivos financeiros a 283 ambulatórios a mais em troca da realização de serviços à população. No início do programa, em 2021, 101 ambulatórios recebiam recursos por meio da Secretaria da Saúde (SES), passando para 384 atuais – uma alta de 280%.
O número de especialidades beneficiadas com incentivos financeiros dobrou, de 14 para 28. O total de cirurgias realizadas é 469% maior, tendo passado de 33.480 por ano em 2021 para 190.584 até dezembro de 2024. Já o número de consultas desde o início do Assistir passou de 290,8 mil para 974,2 mil, também em dezembro de 2024, representando uma alta de 235%.
O valor total de recursos repassados aos hospitais para a realização de serviços aumentou R$ 381,6 milhões, sendo elevado de R$ 778,4 milhões para R$ 1,16 bilhão.
Além disso, o governo estadual também ampliou, com investimentos, a realização de cirurgias bariátricas de pacientes no Rio Grande do Sul, que passaram de 434 em 2019 para uma projeção de 649 realizadas em 2024.
Atuação na pandemia
Outra importante atuação do governo do Estado na saúde nos últimos anos ocorreu durante a pandemia de Covid-19. Para mitigar o efeito da doença no Rio Grande do Sul, foram aplicados R$ 164,3 milhões em recursos próprios na rede de saúde. Somados os recursos repassados pelo governo federal, os investimentos no RS ultrapassam R$ 1 bilhão.
A rede hospitalar em terapia intensiva do SUS foi ampliada no primeiro ano da pandemia, recebendo 1,3 mil novos leitos de UTI Adulto, com um investimento estadual de R$ 12 milhões. Também se destacam ações como o repasse de recursos a hospitais e a criação do Painel Coronavírus RS, que monitora a incidência de casos, e o Painel de Acompanhamento Vacinal, com informações sobre a imunização da população contra a doença.