Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, trataram da situação das obras de proteção contra cheias na Capital. Entre os principais pontos discutidos, está a análise de um novo projeto para a proteção da região do Aeroporto Internacional Salgado Filho, na zona Norte da Capital, que foi inundado e ficou quase seis meses fechado, reabrindo no final de outubro de 2024.
A proposta de uma nova estrutura técnica de proteção na região poderia apresentar custos menores e execução mais rápida do que a prevista em projetos anteriores, minimizando a necessidade de remoção de famílias. Os projetos de proteção do aeroporto estavam envolvidos nos recursos do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece), fundo constituído com recursos do governo federal para financiar a construção de novos sistemas contra cheias, com R$ 6,5 bilhões destinados ao Rio Grande do Sul. As obras de proteção contra cheias também recebem recursos do Fundo da Reconstrução (Funrigs), mas para recuperar os sistemas já existentes.
Leite explicou que o trecho que protege o aeroporto está inserido no contexto da bacia do rio Gravataí, que tem os recursos assegurados no Firece para os projetos, contratação e execução das obras. No entanto, envolve toda bacia. Está sendo discutida, então, a possibilidade de que seja apartado desse projeto um trecho do aeroporto considerado mais crítico com necessidade de obras, de modo que o projeto e a execução possam evoluir mais rapidamente.
"Se ficar aquele trecho inserido dentro do contexto de toda bacia do Gravataí, ele vai ter uma jornada um pouco mais longa, vai estar olhando um sistema muito maior", explica Leite.
O governador assegura que todas as discussões envolvem responsabilidade de estudos e acompanhamento técnicos para contratação dos anteprojetos, projetos executivos e contratação da obra. "Estou pedindo ao comitê científico do estado que analise se apartar este item não vai significar algum tipo de outro problema a ser causado", acrescenta.
Se o projeto evoluir, os estudos serão conduzidos pela consultoria contratada pela prefeitura de Porto Alegre, da empresa Rhama Analysis, liderada pelo professor Carlos Eduardo Tucci. Esse trecho, portanto, deverá envolver um grau menor de complexidade pela necessidade menor de necessidade menor de remoção de famílias. "Potencialmente também com menor custo do que aquele que viesse a ser projetado no outro modelo que vinha sendo estudado", diz o governador.
"O aeroporto não é o equipamento de Porto Alegre, é do Rio Grande, do mundo. Se não tem aeroporto, não há economia, não há conexão", afirma Melo. O prefeito também acrescentou que para tirar as obras de proteção ambiental, é necessário unir os agentes federal, estadual e municipal.
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Na reunião, foi discutido, também, sobre a situação de terrenos pertencentes ao Estado e que serão necessários à prefeitura para a implantação de sistemas de proteção. É o caso de parte de um terreno da antiga Secretaria de Segurança Pública, que precisará ser utilizado para a implantação de uma nova casa de bombas.
Entre os presentes na reunião, estavam também o secretário de Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, o diretor-presidente do Dmae, Vicente Perrone e representantes do Ministério Público do RS.
