Moradores de Esteio, diretamente atingidos pelas cheias de maio de 2024, pedem agilidade junto ao cronograma das 19 obras necessárias para mitigar os efeitos das enchentes, que deveriam ser executadas dentro do programa Esteio Resiliente, financiado por um empréstimo de R$ 50 milhões junto ao BRDE. Além disso, as famílias questionam o poder público sobre os processos de desapropriação, benefício do aluguel social e quanto ao ressarcimento das famílias que precisarão deixar suas casas para execução das futuras intervenções. Números da Defesa Civil municipal apontam que as enchentes de 2024 afetaram diretamente cerca de 13 mil pessoas, especialmente nos bairros Novo Esteio, Vila Osório, Três Portos, São José, Jardim das Figueiras, Três Marias e São Sebastião.
Max Dias, que tem moradia própria na Travessa Uruguai, no bairro São Sebastião, e que há mais de um ano teve que deixar o imóvel para morar de aluguel, sob orientação da prefeitura, até o momento não foi agraciado com o auxílio do aluguel social. "Fomos informados que deveríamos deixar nossas casas, desapropriá-las por conta da execução das obras que aconteceriam próximo a Theodomiro Porto da Fonseca. Entretanto, até o momento, não há nenhum serviço acontecendo no local. Desde janeiro de 2025, pago mensalmente R$1,2 mil de aluguel."
Ele conta que ao desapropriar a casa, o Executivo prometeu indenizar a família para que pudesse adquirir outro imóvel. "Orçamentos foram feitos, vistorias, laudos e análises. Apresentamos toda a documentação solicitada para a prefeitura, mas o Executivo nos ofereceu um valor bem abaixo do mercado. Estamos todos desorientados. Contestamos os valores e agora estamos vivendo uma aflição. Não há indenização e nem obras. Estamos frustrados com a situação."
Gisele da Silva Machado da Silva, que mora no mesmo bairro, diz que a casa já foi afetada por duas enchentes e que não realiza benfeitorias ou melhorias no imóvel porque a prefeitura informou que a família deve deixar a casa para que sejam realizadas as obras de contenção. "Estamos há dois anos nesta expectativa. Meu pátio está cedendo devido a falta de manutenção dos arroios. A indenização que nos ofereceram é desproporcional à casa de alvenaria, de nove cômodos em que vivemos. O valor é muito inferior. Não estamos vivendo, e sim, sobrevivendo. Cheios de traumas e incertezas. A cada alerta de chuva é uma aflição. Vivemos em meio a um sentimento de insegurança e medo."
Procurada, a Prefeitura de Esteio informou que os dois processos licitatórios concluídos em dezembro do ano passado, que integram o Programa Esteio Resiliente, foram devidamente homologados e já contam com os contratos assinados. No momento, a documentação relativa a estas licitações já foi encaminhada ao BRDE. A administração aguarda agora a autorização formal do banco para a emissão da ordem de início das obras, que deve acontecer até o final do mês de janeiro.
A prefeitura ressalta que duas das intervenções previstas não dependem de remoção de famílias, o que deve conferir agilidade ao começo dos trabalhos assim que houver a liberação financeira. Quanto aos processos de desapropriação, o status permanece o mesmo, com as contestações apresentadas pelos proprietários seguindo em análise detalhada pelas áreas técnicas competentes da prefeitura.
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BACIAS DE CONTENÇÃO
O programa Esteio Resiliente, que prevê a execução de obras de infraestrutura, medidas não estruturais e aumento da capacidade de resposta, abrange 19 intervenções junto aos arroios Esteio e Sapucaia, como construção e ampliação de bacias de contenção que vão permitir a reservação de 170 milhões de litros de água; edificação de taludes e diques; bem como o aprofundamento de cursos d'água. Cada uma das intervenções será realizada de forma independente.
