Programa Esteio Resiliente, financiado por um empréstimo de R$ 50 milhões junto ao BRDE, prevê a execução de 19 obras para mitigar os efeitos das enchentes de 2024
Incra fica autorizado a fazer vistorias e avaliações de preços para o pagamento de proprietários
Medida deve ser aplicada quando responsabilidade for comprovada